SISTEMAS DE INFORMAÇÕES:
SIM, SINASC, SINAN,
SIAB, SIA, SIH,
(ÊNFASE NO SIAB)

 

SAIR



Para planejar, devemos ter conhecimento das necessidades de saúde de populações. Para implantação de programas e ações em saúde, deve-se conhecer o perfil de necessidades e a oferta de serviços existente. Para a avaliação de programas e serviços de saúde, a informação ocupa papel relevante.

Aprimoramento dos SIS

Qualidade da informação

  1. cobertura/captação do seventos
  2. confiabilidade

Flexibilização dos SIS: instrumentos + simplificados x + detalhados (onde puder)

Articulação dos SIS: Complementação da informação de ¹ SIS, Implementação de técnicas de linkage

Necessidades de curto prazo:

Maior articulação das áreas de Informação, Epidemio e Planejamento

Capacitação de RH:

  • Informação, Epidemio, Planejamento
  • uso da informação para apoiar a tomada de decisão

Maior articulação com a área de comunicação em saúde, de modo que a informação possa sser utilizada como instrumento de controle social.

  1. SIM
  2. SINASC
  3. SINAN
  4. SIH-SUS
  5. SIA-SUS
  6. SIAB

SIM

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE

O sistema oferece aos gestores de saúde, pesquisadores e entidades da sociedade informações da maior relevância para a definição de prioridades nos programas de prevenção e controle de doenças, a partir das declarações de óbito coletadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. A Base de Dados nacional gerada é administrada pelo CENEPI em cooperação com o DATASUS.

A operacionalização do Sistema é composta pelo preenchimento e coleta do documento padrão - a Declaração de Óbito (DO), sendo este o documento de entrada do sistema nos estados e municípios. Os dados coletados são de grande importância para a vigilância sanitária e análise epidemiológica, além de estatísticas de saúde e demografia.

Quanto ao cadastramento para obtenção do programa SIM.EXE e informações sobre a sua operação, consulte a relação de responsáveis nas unidades da federação.

DADOS RECOLHIDOS:

  1. Nome
  2. Endereço
  3. Causa básica
  4. Causas associadas
  5. Idade
  6. Sexo
  7. Hospital - Local de ocorrência
  8. Perfil da “necessidade de saúde” de populações
  9. Desfecho final, significante
  10. Não informa sobre problemas de saúde não fatais
  11. Indicadores: taxa de mortalidade, mortalidade proporcional
  12. Categorias de análise: região, tempo (série histórica), faixa etária e sexo
      1. Série histórica – acompanhamento do perfil de necessidade e de intervenções
      2. Áreas – estudos de variação - variação no perfil de necessidades
      3. Áreas – desigualdade em saúde entre regiões
  13. Avaliação de resultados em saúde – avaliação de programas e serviços de saúde – linkagem

SINASC

SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS

O SINASC propicia um aporte significativo de dados sobre nascidos vivos, com suas características mais importantes, como sexo, local onde ocorreu o nascimento, tipo de parto e peso ao nascer, entre outras. A base de dados nacional é gerada pelo DATASUS em cooperação com o CENEPI.

A operacionalização do sistema é composta pelo documento padrão, que é a Declaração de Nascimento (DN) e o programa para operação em microcomputadores, em todos os Estados. Os dados, coletados a partir de 1992, são de grande importância para análise epidemiológica, estatística e demográfica.

  • DN
  • Sexo
  • Peso ao nascer
  • APGAR 1o.
  • APGAR 5o.
  • Tipo de parto (normal, cesárea)
  • Idade da mãe
  • Idade gestacional
  • No. consultas de prenatal
  • Endereço da mãe
  • No. Filhos
  • Parto gemelar

SINAN

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região, como varicela no estado de Minas Gerais ou difilobotríase no município de São Paulo.

Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população; podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.

O seu uso sistemático, de forma descentralizada, contribui para a democratização da informação, permitindo que todos os profissionais de saúde tenham acesso à informação e as tornem disponíveis para a comunidade. É, portanto, um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.

Funcionamento - O Sinan pode ser operacionalizado no nível administrativo mais periférico, ou seja, nas unidades de saúde, seguindo a orientação de descentralização do SUS. A maioria das notificações é digitada nas Secretarias municipais de saúde. Se o município não dispõe de computadores, os dados são incluídos no sistema nas regionais de Saúde.

A Ficha Individual de Notificação (FIN) é preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal. Esse instrumento deve ser encaminhado aos serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais, que devem repassar semanalmente os arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). A comunicação das SES com a SVS deverá ocorrer quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido pela SVS no início de cada ano.

Caso não ocorra nenhuma suspeita de doença, as unidades de saúde precisam preencher o formulário de notificação negativa, que tem os mesmos prazos de entrega. Essa é uma estratégia criada para demonstrar que os profissionais e o sistema de vigilância da área estão alertas para a ocorrência de tais eventos e evitar a subnotificação.

Caso os municípios não alimentem o banco de dados do Sinan, por dois meses consecutivos, são suspensos os recursos do Piso de Assistência Básica - PAB, conforme Portaria N.º 1882/GM de 16/12/1997.

Além da Ficha Individual de Notificação (FIN), e da Notificação Negativa, o Sistema ainda disponibiliza a Ficha Individual de Investigação (FII), que é um roteiro de investigação, que possibilita a identificação da fonte de infecção, os mecanismos de transmissão da doença e a confirmação ou descarte da suspeita. Ainda são utilizados para a coleta de dados a Planilha de surtos e os Boletins de acompanhamento de casos de Hanseníase e Tuberculose.

DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de Chagas, meningites, febre amarela, febre tifóide, hanseníase, hepatites B e C, leishmaniose visceral, leptospirose, malária, peste, poliomielite, paralisia flácida aguda, raiva humana, rubéola, síndrome de rubéola congênita, sarampo, sífilis congênita, Aids, tétano, tuberculose.

DESVANTAGENS:

SIH-SUS

SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES DO SUS

 

O SIH-SUS contém informações que viabilizam efetuar o pagamento dos serviços hospitalares prestados pelo SUS, através da captação de dados em disquete das Autorizações de Internação Hospitalar - AIH - relativas a mais de 1.300.000 internações/mês.

Sendo o sistema que processa as AIHs, dispõe de informações sobre recursos destinados a cada hospital que integra a rede do SUS, as principais causas de internações no Brasil, a relação dos procedimentos mais freqüentes realizados mensalmente em cada hospital, município e estado, a quantidade de leitos existentes para cada especialidade e o tempo médio de permanência do paciente no hospital.

Dados de interesse:

Hospital: Razão social, natureza jurídica, endereço

Paciente: Nome, endereço, sexo, idade

Internação: Diagnóstico principal e secundário

Procedimento médico

Duração

Óbito

Gasto

DADOS FORNECIDOS PARA O SUS: Perfil de morbidade atendida, perfil dos atendimentos, indicador de resultado - óbitos hospitalares – não ajusta o risco, Indicadores gerenciais – TMP, Tx ocupação, gastos, Áreas de atendimento e fluxo dos pacientes, por hospitais e por regiões

LIMITES:

  1. Objetivo é o pagamento do procedimento efetuado
  2. Hipótese: “otimização” do faturamento, maior atenção ao registro dos procedimentos mais caros.
  3. Sub-registro
  4. Sub-registro de procedimentos especiais (UTI-caros).
  5. Confiabilidade
  6. 1 campo para comorbidades – ajuste de risco – mal preenchido

SIA-SUS

Sistema de informação para facilitar o planejamento, controle e avaliação do atendimento ambulatorial, foi Implantado em 1993, como um aprimoramento contínuo para atendimento às Normas Operacionais do SUS.

CONTEUDO:

  • Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade / Custo – APAC
  • Tabela de Procedimentos Ambulatoriais
  • Identificação individualizada dos procedimentos
  • Descrição de atributo

RAZÃO:

  • Capturar as informações referentes aos atendimentos ambulatoriais
  • Executar o processamento da produção ambulatorial
  • Gestão das informações relacionadas à assistência ambulatorial
  • Planejamento, programação, regulação, avaliação e auditoria
  • Programação Pactuada Integrada – PPI
  • Acompanhamento e análise da evolução de custos ambulatoriais
  • Avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde

DOCUMENTO FINAL:

1) Boletim de Produção Ambulatorial (BPA)

  • Número de atendimentos realizados
  • Tipo de procedimento

PREENCHER OS CAMPOS:

  • Procedimento
  • Atividade profissional
  • Tipo de atendimento
  • Grupo de atendimento
  • Faixa etária
  • Quantidade de procedimentos

Fluxo do BPA:

  1. O Prestador gera o relatório de atividades
  2. Encaminha o relatório ao Gestor (Estadual ou Municipal) para processamento pelo SIA
  3. O Gestor Federal disponibiliza as informações

2. APAC (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo)

Base legal: Portaria/GM/MS 2043/96

TRS, Oncologia, SME

Instrumento de registro individualizado dos procedimentos/atendimentos

Autorização prévia para a realização do procedimento

FLUXO DO APAC:

  1. O Prestador preenche o Laudo de Solicitação de Emissão de APAC
  2. O Gestor/Autorizador Local emite a APAC
  3. O Prestador realiza os procedimentos, registra os atendimentos e encaminha os registros ao Gestor Local para processamento pelo SIA
  4. O Gestor Federal disponibiliza as informações

PECULIARIDADES DO APAC:

  1. Identificação do paciente
  2. Nome
  3. CNS
  4. Nome da mãe
  5. Data de nascimento
  6. Sexo
  7. Endereço
  8. Procedimento principal
  9. Procedimento secundário
  10. Atividade profissional
  11. Quantidade de procedimentos
  12. Nome do profissional
  13. CNS do profissional

SIAB

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ATENÇÃO BASICA

O Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB  foi implantado em 1998 em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - SIPACS, pela então Coordenação da Saúde da Comunidade/Secretaria de Assistência à Saúde, hoje Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde, em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/Datasus/SE, para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes  do Programa Saúde da Família - PSF.

O SIAB foi desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como  território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que assumisse características distintas dos demais sistemas existentes. Tais características significaram avanços concretos no campo da informação em saúde.  Dentre elas, destacamos: 

Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde.

Principal instrumento de monitoramento das ações do Saúde da Família, tem sua gestão na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação/DAB/SAS (CAA/DAB/SAS), cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e fomentar /consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS.

A disponibilização da base de dados do SIAB na internet, faz parte das ações estratégicas da política definida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de fornecer informações que subsidiem a tomada de decisão pelos gestores do SUS, e a instrumentalização pelas instâncias de Controle Social, publicizando, assim,  os dados para o uso de todos os atores envolvidos na consolidação do SUS.

Atualmente, para que o sistema se transforme, de fato, num sistema que permita o monitoramento e favoreça a avaliação da atenção básica, o Departamento de Atenção Básica/SAS em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/Datasus/SE vem investindo em sua reformulação, articulada com os demais sistemas de informação dos outros níveis de atenção. Este processo está envolvendo todas as áreas técnicas do MS que implementam ações básicas de saúde e,  posteriormente, será discutido nas instâncias de deliberação do SUS. A conclusão do desenvolvimento do sistema está prevista para o 1º semestre de 2004.

CENÁRIO ATUAL:

  1. Os atuais sistemas de informação da atenção básica controlam os dados de forma pontual, verticalizada.
  2. As áreas técnicas do MS, as SES e SMS não conseguem, de forma eficiente, realizar o acompanhamento das  ações para um determinado usuário  do SUS.
  3. Os atuais sistemas não permitem o conhecimento da situação de saúde a partir dos registros dos atendimentos na atenção básica.

JUSTIFICATIVA:

  1. Desatualização tecnológica dos sistemas;
  2. Necessidade de integração de bases com identificação dos usuários;
  3. Diferença de bases tecnológicas dos sistemas atuais  impossibilitando a compatibilização;
  4. Excessiva quantidade de formulários exigida nos diversos sistemas;
  5. Importância do conhecimento da situação de saúde a partir dos registros das ações na atenção básica;
  6. Supressão do retrabalho na identificação de um mesmo usuário; estabelecimento e profissional nos vários sistemas.

OBJETIVO PRINCIPAL:

Disponibilizar aos gestores do SUS, nos diversos níveis, informações que reflitam o perfil de atendimento e a situação de saúde (processo assistencial e morbidade ambulatorial), permitindo adequado planejamento, acompanhamento e avaliação das ações, simplificando os processos, através da padronização, unificação, atualização tecnológica e flexibilização

DADOS COLETADOS NO NÍVEL LOCAL:

  1. Nº do CNS ou Nº Provisório do CNS ou Nº Prontuário
  2. Município de Residência
  3. Idade
  4. Sexo
  5. CID – Diagnóstico- Principal e secundário
  6. Procedimentos Realizados
  7. Encaminhamento/Finalização

NOVO CENÁRIO:

Entrada de dados única para todo atendimento na atenção básica, independente da existência de programas específicos, com geração de informação também única, consolidada no Banco de Dados Nacional acessível, através da web, a todos os níveis de gestão.

ABRANGÊNCIA

O SIAB plus trabalha de forma integrada, garantindo que as informações relativas à atenção básica: promoção, prevenção, consultas/atendimentos, ações/procedimentos clínicos, cirúrgicos e diagnose (inclusive com financiamento FAEC), realizados no nível da unidade de saúde, na comunidade ou no domicílio componham uma única base nacional.

INTEGRAÇÃO:

  1. SCNS – Sistema do Cartão Nacional de Saúde
  2. CADSUS – Sistema de Cadastramento de Usuários e Domicílios do SUS
  3. SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de EAS
  4. SISREG – Sistema de Central Regulação
  5. SIMAC – Sistema de Média e Alta Complexidade
  6. REPOSITÓRIO de Tabelas do SUS

SIAB PLUS

O SIAB plus contempla as diferentes ambientes existentes nos municípios:

NÍVEIS DE OPERACIONALIZAÇÃO:

Estabelecimento Assistencial de Saúde

  • Municipal
  • Regional
  • Estadual
  • Federal

SUBSISTEMA FEDERAL:

  1. Geração de Banco de Dados Nacional
  2. disponibilização deste Banco de Dados Nacional para estados e municípios;
  3. Processamento dos registros de ações/procedimentos da Atenção Básica  que subsidiam pagamento de incentivos do PAB variável.

 

REVISÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS/AÇÕES

  1. Suprimir registros duplicados, exemplo: PNI e SIA, SIA e SIAB, SIA e Hiperdia;
  2. Relacionar CBOS e códigos registros;
  3. Reduzir quantidade de códigos, eliminando os característicos de produção/pagamento, criando atributos, exemplo: doses de vacinas;
  4. Permitindo a digitação simplificada de códigos;
  5. Adotar mesma estrutura do SIMAC;
  6. Ampliar registros de ações de promoção/prevenção;
  7. Possibilitar construção de indicadores;
  8. Simplificar o processo de trabalho na unidade de saúde.

Grupos Propostos para a Tabela Preliminar:

  1. Promoção e Prevenção
  2. Consulta/Atendimento
  3. Procedimentos cirúrgicos
  4. Diagnose
 

BIBLIOGRAFIA

  1. S I A / S U S: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL - Dra. Maria Emilia Wendler Müller (GNACS)
  2. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE: Rejane Sobrino Pinheiro, Kátia Sanches
  3. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SISTEMA DE REGULAÇÃO DA EMISSÃO DE APAC, MANUAL DO USUARIO: Coordenadora: Marta Agra Gerente do Projeto: Alexandre Luna, Desenvolvedores: Alessandro Leandro, Daniel Ferreira, Denis Vasconcelos, Edson Gomes, Paulo Kato
  4. SIAB PLUS - Sistema de Informações de atenção basica.