MEDIDAS DE SAUDE COLETIVA
OS INDICADORES DE SAUDE

SAIR



 

I. INTRODUÇÃO

A saúde e a doença, variam na História e nas Culturas, compondo um processo dinâmico e de relações recíprocas entre uma e a outra, a partir de uma rede causal múltipla e complexa.
Desta rede causal, como nos aponta a Constituição federal de 1988, fazem parte:

Art 3° - (...), a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, o acesso aos bens e serviços essenciais."

Estes fatores determinantes descritos na Constituição - provenientes do meio ambiente -, em um jogo de forças com as condições próprias do hospedeiro (raça, sexo, idade, etc) e com aquelas relativas ao agente etiológico (morfologia, infectividade, patogenicidade, etc) resultam no estado de saúde e/ou de doença dos indivíduos e das populações (vide modelo de Leavell e Clark na História natural das Doenças).
A Epidemiologia surge como o instrumental científico capaz de analisar os diversos componentes desta rede causal para - conhecendo a "cadeia epidemiológica" geradora do processo saúde/doença nas populações - "propor medidas específicas de prevenção, controle, ou erradicação de doenças", bem como contribuir para o "planejamento, administração e avaliação das ações de saúde".


Para alcançar estes objetivos a Epidemiologia necessita principalmente de:

  1. conhecer como a saúde e a doença se comportam nos indivíduos (a Clínica);

  2. conhecer o modo pelo qual a saúde e a doença dos indivíduos se relacionam com o meio social (a Medicina Social);

  3. contar estes fatores para observá-los no coletivo (a Estatística);

  4. conhecida a Clínica e a relação da saúde e da doença com o meio social, o passo seguinte é "contar","enumerar" estes fatos, "medir" a Saúde Coletiva, através principalmente das Estatísticas de Saúde e dos Indicadores de Saúde.

II. CONCEITUAÇÃO BASICA

As estatísticas de saúde surgiram primeiramente como uma forma de registrar e identificar os problemas de saúde das comunidades, visando controlar as doenças e os doentes, controle que melhoraria a organização das cidades, a produção econômica e o resguardo das classes sociais mais abastadas. As estatísticas apontavam grupos e áreas de risco, levando à exclusão social aqueles que se encontrassem doentes (Foucault, 1979), o que justificava-se na medida que entendia-se a saúde como ausência de doença.

No decorrer dos anos, as estatísticas de saúde passaram a contribuir para a definição de parâmetros numéricos sobre a saúde de uma população, permitindo a comparação entre realidades de saúde. As comparações numéricas possibilitaram a definição de políticas que melhor atendessem às dificuldades de cada comunidade, relacionando o aparecimento de doenças com o tempo, o lugar e as pessoas (a freqüência e a distribuição das doenças).

Com a evolução do conceito de saúde e a compreensão de promoção da saúde, as estatísticas de saúde passaram a estar lado a lado com a discussão social e clínica. Tomou-se claro que os números não valeriam de nada sem a compreensão de que a saúde depende de condições sociais. Da mesma forma, ficou claro que os números não ajudariam em nada se a concepção clínica sobre o processo saúde-doença ainda fosse reduzida a realidades pontuais, se o indivíduo fosse destacado de seu ambiente e tratado como uma máquina em mau funcionamento. Ou seja, medir saúde ganhou também um sentido abrangente, com a bioestatística ajudando a compreender a realidade, a clínica olhando o indivíduo numa coletividade e a medicina social discutindo as singularidades de cada caso num contexto de abrangência social.

Tendo em vista estes pressupostos, os indicadores de saúde se tomam construções estatísticas que permitem:

  1. Avaliar o estado de saúde das populações;

  2. Propor ações destinadas a melhorá-Ia, mantê-Ia e/ou prevenir as doenças e suas complicações;

  3. Planejar, administrar e avaliar as ações de saúde;

  4. São um instrumento indispensável na concepção do Sistema Único de Saúde no Brasil e, portanto, na promoção do bem-estar de toda a população.

Medir saúde é uma tarefa complicada, tendo em vista as dificuldades de conceituá-la, de acompanhá-Ia e de sistematizar parâmetros para estas definições.

Por esta razão a Epidemiologia opta por medir a saúde de forma indireta, pela não-saúde, ou seja, pela ocorrência de doenças e de mortes.
No que diz respeito às doenças, são também grandes as dificuldades na sistematização do registro, notificação e diagnóstico dos casos, fato que ocorre em menor escala com as mortes. Isto faz com que, na prática, para a construção dos Indicadores de Saúde, trabalhe-se predominantemente com as doenças de notificação compulsória (vide aula de Vigilância Epidemiológica) e com os dados de mortalidade, como veremos a seguir.

2.1 - Valores Absolutos

São indicadores de saúde construídos estatisticamente com valores numéricos absolutos. Por exemplo, número de casos de AIDS, número de gestantes, etc. Os valores absolutos apenas traduzem uma realidade restrita e pontual, não permitindo comparações temporais ou geográficas e por isto também não permitindo avaliar a importância de um determinado fato ou evento.
Estes indicadores são úteis para administrar recursos nos Serviços de Saúde, como por exemplo, número de leitos necessários e quantidade de medicamentos, entre outros.


2.2- Valores Relativos

São indicadores de saúde construídos estatisticamente a partir da relação entre dois fatos ou eventos. Sua maior importância reside em permitir comparações e levantamento de prioridades. Para comparar dados de diferentes realidades é preciso existir uma padronização, que no caso dos dados de saúde pode ser de dois tipos: coeficientes ou índices, como veremos no item Indicadores e Saúde.

III. PERFI-INDICADORES DE SAUDE

No Anuário Estatístico de Saúde do Brasil - 2001 editado pelo Ministério da Saúde , encontramos resultados de pesquisas e levantamentos dos registros administrativos, tendo como referência os Indicadores e Dados Básicos para a Saúde da Rede Interagencial de Informações para Saúde - Ripsa, coordenada pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde - Opas.
O Datasus coordenou este trabalho, reunindo esforços das áreas geradoras de informações do Ministério da Saúde, e a execução coube à Fundação SEADE.
O Anuário oferece informações socio-econômicas, sobre a organização do sistema de saúde, características e dinâmica da população, perfil de mortalidade, morbidade e fatores de risco, rede de serviços, recursos humanos, recursos financeiros, além da produção e cobertura de diversos serviços de saúde.
Após uma apresentação geral de todas as informações trabalhadas pelo Anuário, destacaremos as referentes à dinâmica populacional e ao perfil de mortalidade.

3.1- Perfil - Geral
A situação da saúde, no Brasil, passou por inegáveis avanços nos últimos dez anos, após a implantação do Sistema Único de Saúde - SUS. Muitos problemas, que tradicionalmente estiveram na pauta das discussões e prioridades da saúde pública, evoluíram favoravelmente, porém, novos desafios somaram-se aos antigos, exigindo providências para as quais a utilização de dados é essencial. Nesse sentido, o Anuário Estatístico de Saúde do Brasil apresenta um retrato das condições de saúde da população e da forma como o sistema de saúde vem se organizando e respondendo
às suas necessidades, nas diversas regiões do país.
O atual quadro demográfico brasileiro resulta de vários fatores, como a queda da fecundidade, a redução da mortalidade infantil, o aumento da esperança de vida e o progressivo envelhecimento da população, que geram impactos e novas demandas para o sistema de saúde.
As taxas de fecundidade vêm decrescendo em todas as regiões, desde 1970, atingindo, em 1999, a média de 2,2 filhos por mulher. Os resultados do Censo Demográfico 2000 indicam que a taxa de crescimento populacional no Brasil, em relação a 1991, foi da ordem de 1,6% ao ano. Os dados mostram, ainda, uma redução da razão de sexos à medida que aumenta a idade, evidenciando a tendência de sobremortalidade masculina em todos os grupos etários. Observa-se uma diferença de quase oito anos em termos de esperança de vida ao nascer, segundo o sexo: 72,6 anos para as mulheres e 64,8 para os homens.

Segundo o índice de envelhecimento, a proporção de pessoas de 65 anos e mais, em relação ao total de crianças e jovens com menos de 15 anos, é da ordem de 19,8%, em 2000. Tal indicador aponta diferenças marcantes em todo o país, variando de 9,8%, na Região Norte, para 23,9%, na Sudeste.
Dos aspectos socioeconômicos, os resultados do Produto Interno Bruto - PIB indicam que a economia cresceu apenas 0,8%, em 1999.Com este pequeno incremento da produção, o PIE per capita chegou a R$ 5.740,00; na distribuição regional da produção, o Sudeste respondeu por mais da metade do PIE.

Quanto ao indicador de razão de renda, os 20% mais ricos da população brasileira apropriaram-se, em 1999,de uma renda 26,2 vezes maior do que a dos 20% mais pobres. As informações sobrea proporção depobres mostram que mais de 25% da população brasileira pertencia a farmlias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (valor, na época, equivalente a R$ 68,00). As maiores disparidades foram observadas na Região Nordeste, onde essa proporção chegava a mais de 47%. o analfabetismo diminuiu no Brasil, passando de 20%, em 1991, para 14%, em 2000, com queda em todas as regiões e grupos de idade, mas ainda se mantém elevado, principalmente, no Norte e no Nordeste, inclusive entre jovens e adultos de 15 a 29 anos. O Censo registrou variações entre 26%, no Nordeste, e 8%, no Sul.

Esses são alguns aspectos do quadro demográfico e socio-econômico em que se insere o sistema de saúde brasileiro, que congrega os setores público e de planos e seguros privados de saúde que, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, apresentam cobertura de 16% da população. Na organização desse sistema, destaca-se o SUS, que preconiza universalização do acesso, integralidade da atenção, eqüidade, descentralização da gestão, hierarquização dos serviços e controle social. Sua implantação pressupõe também a reordenação das práticas sanitárias e, em conseqüência, a transformação do modelo assistencial e da organização dos serviços.
Em 2001,a quase totalidade dos municípios brasileiros (99%) encontrava-se habilitada em uma das duas condições de gestão estabelecidas pela Norma Operacional Básica - NOB/1996, que regula o atual processo de descentralização. Do total de municípios, 89% estavam na condição de Gestão Plena da Atenção Básica e 10% na de Gestão Plena do Sistema. Os conselhos municipais e estaduais de saúde - mecanismos de controle social - também encontram-se nacionalmente implantados, com presença em 99,9% dos municípios e na totalidade das Unidades da Federação.
Entre os programas desenvolvidos, em 2001, destacam-se o Programa de Saúdeda Familia- PSF, implantado em 66% dos municípios e com maior presença no Nordeste (71 %) e Centro-Oeste (81%), e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, presente em 86% dos municípios, de forma maciça no Norte (94%) e no Nordeste (99%) do país. Ainda em 2001, 91 % dos municípios recebiam o Incentivo de Combate às Carências Nutricionais-ICNN para reduzir e controlar a desnutrição infantil e as carências nutricionais específicas, bem como incentivar o aleitamento
materno, com maior participação dos municípios do Norte (90%) e do Nordeste (95%).
Em relação ao perfil de mortalidade, observa-se que a situação da população brasileira vem se modificando, com destaque para a queda dos óbitos infantis, a redução relativa das mortes por doenças infecciosas e o aumento daquelas decorrentes de doenças crônico-degenerativas.Em 1999, foram registrados 938 mil óbitos no Brasil, correspondendo a uma taxa bruta de 6,8 óbitos por mil habitantes.
Com tendência constante de queda, a mortalidade infantil atingiu, em 1999, 31,8 óbito spor mil nascidos vivos, com maior participação do componente neonatal (20,1 por mil). Apesar do declínio em todas as regiões, os valores médios ainda são elevados, sendo maiores no Nordeste (52,4). As menores taxas encontram-se nos Estados das Regiões Sul e Sudeste.
Entre as causas de morte, as doenças do aparelho circulatório representam a principal causa no país (32%) e em todas as regiões seguidas pelas causas externas (15%) e neoplasias (15%). Os óbitos por causas externas, em que se destacam os homicídios e os acidentes de transportes, têm registrado crescimento importante, com uma sobremortalidade masculina mais acentuada entre os jovens. Em 1999, ocorreram 116 mil mortes por essas causas no país, ou seja, 71 óbitos por 1°° mil habitantes, sendo que as maiores taxas foram registradas nas Regiões Sudeste (87,3) e Centro-Oeste (80,2).
Com relação aos indicadores de morbidade e fatores de risco, destaca-se que, entre as doenças de notificação compulsória, as que apresentaram maior incidência, em 2000, foram a malária, o dengue e a tuberculose. Foram computados 615 mil exames positivos de malária,no país, significando um índice de 3,6 casos por mil habitantes, com presença de área endêmica na Região Norte.
A incidência de dengue tem-se mantido alta nos últimos anos, após o recrudescimento da epidemia a partir de 1994. No país foram registrados 239 mil casos, em 2000, e as regiões mais afetadas foram Norte e Nordeste, com taxas de 239 e 254 casos por 100 mil habitantes, respectivamente, enquanto a menor incidência foi verificada na Região Sul (19 casos por 100 mil). A tuberculose registrou 80 mil casos novos, com uma taxa de incidência de 47,7 casos por 100 mil habitantes, sendo a maior taxa na Região Sudeste (53,8) e a menor no Centro-Oeste (30,5).
As principais causas de internação no Sistema Único de Saúde - SUS, em 2001, deveram-se a gravidez, parto e puerpério (24%), doenças do aparelho respiratório (16%) e do aparelho circulatório (10%). A distribuição das causas apresenta diferenças regionais, como as doenças do aparelho circulatório, que têm a maior proporção na Região Sudeste e a menor no Norte, situação que se inverte quando se trata de doenças infecciosas e parasitárias.
Dos 3,2 milhões de nascimentos registrados em 1999, a maior concentração, por idade da mãe, correspondeu à faixa de 20 a 24 anos (31%), sobressaindo também o alto percentual de mães entre 15 e 19 anos (23%). A maior proporção de mães adolescentes foi observada na Região Norte (30%) e a menor na Sudeste (20%).
Quanto aos recursos físicos em saúde, observa-se que a rede ambulatorial do SUSintegrava 61 mil unidades, em 2001, sendo 77% de natureza pública, 23% de natureza privada e apenas 0,5% universitária. O setor público predomina em todo o país, com participaçãobem acimada média na Região Norte (88%) e inferior no Sul (66%). Já na rede hospitalar, o Brasil contava com 486 mil leitos em hospitais vinculados ao SUS, representando 2,8 por mil habitantes. Do total, 65% estão em hospitais da rede privada, 26% da pública e 9% da universitária. Entre 1996 e 2001, houve redução no número total de leitos - o que vem ocorrendo ininterruptamente ao longo dos anos 90 e mostra coerência com a diretriz de mudança no modelo assistencial.
Quanto aos equipamentos em uso nos estabelecimentos de saúde, em 1999, havia uma distribuição diferenciada. Equipamentos de alta tecnologia, como tomógrafos, têm maior oferta no centrosul, com 1,3 unidade por 100 mil habitantes na Região Sudeste, contra 0,9 na média do país. No Brasil existem, para cada grupo de 100 mil habitantes, 4,7 equipamentos de hemodiálise, com maior oferta na Região Sudeste (6,1) e menor no Norte, com apenas um equipamento por 100 mil habitantes. o quadro de recursos humanos mostra que, dos profissionais registrados nos Conselhos, em 2001, os maiores contingentes são os de auxiliares de enfermagem (448mil) e médicos (328mil), seguidos, num patamar menor, pelos cirurgiões-dentistas (145 mil) e enfermeiros (90 mil). Evidenciam-se desigualdades regionais, com maior concentração de profissionais no centro-sul do país. O Brasil tem 1,9 médico por mil habitantes, sendo que as Regiões Norte e Nordeste reúnem os menores coeficientes, onde há Estados com até 1 médico por mil habitantes. A taxa de auxiliares de enfermagem do país é de 2,6 para cada mil habitantes, no entanto, o menor coeficiente (1,5 na Região Norte) está abaixo da metade daquele verificado no Sudeste (3,6).
Em 1999, foram contabilizados 1,8 milhão de postos de trabalho distribuídos nos estabelecimentos de saúde no país, a maioria na rede hospitalar, apontando um crescimento de 31% em relação a 1992. A Região Sudeste acumula 50% destes postos situação condizente com sua concentração histórica de recursos de assistência à saúde. A esfera pública emprega a maior parcela (53%),com destaque para as prefeituras, que respondem por 33% do total - composição decorrente do processo de descentralização de ações e serviços de saúde que, ao longo da década de 90, levou municípios a ampliarem sua rede de serviços e o quadro de recursos humanos.
Em relação aos recursos financeiros gastos em saúde, observase que as despesas do Ministério da Saúde passaram, em reais correntes,de R$ 14,9bilhões, em 1995,para R$ 26,1 bilhões, em 2001. A análise dos grupos de despesa mostrou redução da participação dos gastos com pessoal e encargos sociais entre 1995 (25%) e 2001 (19%).Nesse último ano, verificou-seque o Ministério aportou recursos semelhantes para pessoal ativo e inativo (R$ 2,6 bilhões e R$ 2,3 bilhões, respectivamente). Em contrapartida, a proporção com outras despesas de custeio e capital- na qual se incluem a assistência médica e hospitalar, atenção básica e os gastos com medicamentos - elevou-se de 66% para 80%, no mesmo período.
A estimativa do gasto público com ações e serviços de saúde revela que, em 2000, houve um aporte de R$ 34 bilhões pelos governos federal (R$ 20,4 bilhões), estaduais (R$ 6,3 bilhões) e municipais (R$ 7,4 bilhões), o que corresponde a R$ 201 por habitante/ano. Na maioria das Unidades da Federação, verificou-se que os recursos federais são responsáveis por mais da metade do financiamento desse gasto (com exceção de Amapá, São Paulo, Espírito Santo, Acre e Amazonas). Os Estados mais dependentes de recursos federais são Maranhão (78%), Piauí (76%) e Paraiba (75%). Aqueles em que há maior participação dos governos estaduais são Acre (59%) e Amapá (51 %) e, entre os que apresentam maior participação dos governos municipais, destacam-se São Paulo (34%), Minas Gerais (31%) e Mato Grosso do Sul (31%).
Em 2001, a despesa federal média por internação no SUS foi de R$ 433, com variações entre R$ 295, na Região Norte, e R$ 514, na Sudeste, refletindo a distribuição da rede hospitalar de maior complexidade.
No conjunto, as médias mais altas são dos grupos de alta complexidade e de ações estratégicas, que atingem R$ 2.263 e R$ 1.390, respectivamente. Em termos de especialidades, o maior gasto médio por internação ocorreu em psiquiatria (R$ 1.296) e cuidados prolongados (R$ 5.232), enquanto o menor valor refere-se às despesas com obstetrícia, que atingem a média de R$ 254, para o Brasil, apresentando distribuição mais homogênea entre as regiões.
Em termos de produção e cobertura de serviços de saúde, verifica-se que, no âmbito do SUS, em 2001, foram realizados 1,9 bilhão de procedimentos ambulatoriais. Desse total, 62% são de atenção básica, 31% de média complexidade e 7%de alta. O setor público responde quase que integralmente pela atenção básica (96%) e pela maior parte dos procedimentos de média (57%) e alta (73%)complexidades.
Em 2001, foram realizadas 2,4 consultas por habitante no SUS, sendo que a maior concentração encontra-se na Região Sudeste (2,8) e a menor na Norte (1,6). Quanto ao atendimento hospitalar, realizaram-se 11,7 milhões de internações pelo SUS, com uma taxa de 6,8 para cada 100 habitantes.
A quase totalidade dos 3,2 milhões de partos realizados no país, em 1999, ocorreu em hospitais (97%) - aqueles realizados no SUS e no segmento de planos e seguros privados. A proporção de partos cesáreos ainda é muito elevada (38%), com maiores taxas no centrosul, com destaque para a Região Sudeste (46%). Em relação à assistência pré-natal, metade das gestantes passou por sete e mais consultas de acompanhamento, com proporções mais elevadas no Sudeste (57%) e menores no Norte (34% ).Em 2001, foram realizados 2,4 milhões de partos no SUS, com uma taxa de partos cesáreos de 25%. Essa proporção apresenta decréscimo em relação a 1996 (32%) - tendência verificada em todas as regiões.
No período 1996-2000, o Brasil aumentou a cobertura vacinal em crianças menores de um ano. Em 2000, a cobertura das vacinas contra sarampo, poliomielite e tuberculose (BCG) estava em torno de 100% em todas as regiões.
Quanto aos indicadores de saneamento básico, em 2000, o Brasil registrou uma cobertura de abastecimento de água de 89% na área urbana, com pior situação na Região Norte (63%). A cobertura de esgotamento sanitário atingiu 70% da população urbana,com melhor nível no Sudeste (87%) e situação precária nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde menos da metade da população tinha acesso a sistemas de esgotamento sanitário.
Os dados apresentados nesse Anuário permitem vislumbrar os desafios a serem enfrentados nesse novo milênio, em que ainda conviverão doenças resultantes da pobreza extrema e os males resultantes, principalmente, de variáveis comportamentais e atitudinais associadas ao mundo contemporâneo. Isso reforça a importância da adoção de diferentes formas de enfrentamento, em termos não somente de assistência/tratamento/reabilitação, mas também, e principalmente, da implementação de políticas e açoes de prevenção de doenças e promoção de saúde.

3.Perfil - Demografia

O capítulo traz dados e indicadores demográficos relevantes para a identificação das recentes tendências populacionais, utilizando como base o Censo Demográfico 2000, da Fundação IBGE.
Essas informações são importantes para dimensionar a população-alvo das ações e serviços de saúde e orientar os processos de planejamento, gestão e avaliação de suas políticas para a população como um todo e para grupos específicos, como crianças, adolescentes, idosos e mulheres.
O atual quadro demográfico brasileiro é resultado de várias transformações, como a queda da fecundidade, a redução da mortalidade infantil, o aumento da esperança de vida e o progressivo envelhecimento da população - situação que gera impactos e novas demandas para o sistema de saúde.
Os dados referentes à população por sexo, segundo grupos de idade, revelam uma tendência semelhante para todas as áreas em estudo: verifica-se uma redução da razão de sexos à medida que aumenta a idade evidenciando a tendência de sobre mortalidade masculina em todos os grupos etários para todo o país.
As pirâmides etárias da população permitem acompanhar a evolução da população brasileira segundo sexo e grupos de idade para 1980 e 2000. Uma reflexão sobre a evolução dessas pirâmides, tanto para o Brasil como para as regiões, permite destacar importantes alterações na dinâmica demográfica expressas por proporção menor de crianças ou mesmo redução no número absoluto, maior população em idade ativa e proporção crescente de idosos.
Os dados de razão de sexos mostram que, no Brasil, existiam aproximadamente 96,9 homens para cada 100 mulheres. A análise por região registra diferenças importantes: a razão de sexos variade 95,8 no Sudeste a 99,4 no Centro-Oeste. Sobressaem-se os Estados de Mato Grosso e Rondônia, com razão de sexos superior a 105. Os menores índices são registrados no Distrito Federal (91,7) e noRio de Janeiro (92,1). Seguindo a tendência do país, a razão de sexos da população rural mostra-se sempre superior à registrada para a população urbana, oscilando de 94,1 nas áreas urbanas para 110,2 nas áreas rurais.
A análise do grau de urbanização também evidencia diferenças significativas no território nacional. Verificam-se Estados como Maranhão e Piauí, com grau de urbanização de 59,5% e 62,9%, respectivamente, e outros, como Rio de Janeiro e Distrito Federal, com 96,0% e 95,6%, respectivamente. Dentre as capitais dos Estados destaca-se que dejá exibem grau de urbanização de 100,0%.
A taxa de crescimento populacional no Brasil foi da ordem de 1,6% ao ano, entre 1991/2000. A taxa mais elevada compete ao Estado de Roraima, de 4,6% ao ano e a menor ao Estado da Paraíba, de 0,8%.
Dentre as capitais destaca-se, o crescimento de Palmas, de 21,4%. Em 1999, o Brasil apresentava uma taxa de natalidade de 21,2 nascidos vivos por mil habitantes. As maiores taxas foram registradas no Estado de Roraima (33,6) e, as menores, no Rio Grande do Sul (18,5),em Santa Catarina (19,0),em Minas Gerais (19,1)e emGoiás(19,1).
As taxas de fecundidade vêm decrescendo em todas as regiões, desde 1970. Em 1999, atingiu a média de 2,2 filhos por mulher.
Dentre os Estados, as taxas variaram de 1,8 em Goiás a 3,3 em Roraima. Observa-se uma diferença de quase oito anos em termos de esperança de vida ao nascer segundo o sexo: 72,6 anos para as mulheres e 64,8 para oshomens. Para a esperança de vida aos 60 anos de idade a diferença diminui bastante, de 16,0 anos para os homens e 19,4 para as mulheres.

Outro indicador utilizado refere-se à proporção de crianças com menos de cinco anos de idade na população total. No Brasil as crianças representam, em 2000, 9,6% do total populacional. As diferenças nesse indicador oscilam de 8,4% no Rio Grande do Sul para 14,2% no Amapá.
A análise da proporção de idosos (60 anos e mais), no total populacional indica que eles respondem por 8,6%. As menores participações são apresentadas na Região Norte (5,5%) e, as mais elevadas, na Sudeste (9,3%). Quanto ao sexo, observa-se um predomínio das mulheres idosas em relação aos homens em todo o país, 9,3% e 7,8 %, respectivamente.
O índice de envelhecimento mostra que a proporção de pessoas de 65 anos e mais em relação ao total de crianças e jovens com menos de 15 anos é da ordem de 19,8%, em 2000. Tal indicador aponta diferenças marcantes em todo o país, variando de 9,8% na Região Norte para 23,9% na Sudeste. O maior índice é o do Estado do Rio de Janeiro com 29,6%. Em contrapartida, o menor é de Roraima, com 6,8%.
A razão de dependência de jovens, para o Brasil, é de 45,9%. As oscilações nesse indicador variam de 39,9% na Região Sudeste a 62,9% na Norte. A razão de dependência total é da ordem de 54,9%, variando de 49,4% na Região Sudeste a 69,1 % na Norte.

3.3 - Perfil - Mortalidade

Os dados de mortalidade contribuem para o conhecimento dos níveis de saúde da população e fornecem subsídios para os pro-cessos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de atenção à saúde dos diversos segmentos populacionais. Neste capítulo são apresentados o número de óbitos e as taxas de mortalidade por causas de morte, sexo e grupos de idade.
As informações sobre óbitos mostram, em todas as regiões do país, distintos graus de cobertura quanto ao seu registro através do Sistema de Informações de Mortalidade - SIM. A subenumeração pode estar distribuída desigualmente entre as faixas etárias, resultando distorções na proporcionalidade de mortes informadas. Assim, a cobertura estimada para registro do total de óbitos é de 82%, em 1999, percentual que vem crescendo nos últimos anos. o perfil de mortalidade da população brasileira tem passado por transformações, destacando-se a queda dos óbitos infantis, a redução relativa de óbitos por doenças infecciosas e o aumento das mortes por doenças crônico-degenerativas. Em 1999, foram registrados 938.658 óbitos no Brasil, uma taxa bruta de 6,8 óbitos por mil habitantes.
Com tendência constante de queda, a mortalidade infantil atingiu, em 1999, 31,8 óbitos por mil nascidos vivos, com maior participação do componente neonatal (20,1 por mil). Apesar do declínio em todas as regiões, os valores médios ainda são elevados, sendo maiores no Nordeste (52,4) e no Norte (33,9). As menores taxas encontram-se nos Estados das Regiões Sul e Sudeste, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 15,1 óbitos por mil nascidos vivos.
A mortalidade proporcional por causas maldefinidas no país é de 15%. Situações como a da Região Nordeste (30%) e a dos Estado do Maranhão e Paraíba com, respectivamente, 40% e 53% de óbitos desse tipo, indicam deficiência no preenchimento dos atestados de óbito e precariedade de recursos médico assistenciais.
Elevados percentuais de causas maldefinidas prejudicam a análise da distribuição das causas de óbito.
As doenças do aparelho circulatório representam a principal causa de óbitos no país (32%) e em todas as regiões, seguidas pelas causas externas (15%), neoplasias (15%) e doenças do aparelho respiratório (11%). Entre 1980 e 1999, observaram-se aumento na proporção destas causas e diminuição das doenças infecciosas e parasitárias - de 9% para 6% - e das afecções originadas no período perinatal- de 7% para 5%.
A mortalidade proporcional por doença diarréica aguda e por infecção respiratória aguda, em menores de cinco anos, mostra queda no período 1994-99, em todas as regiões. Para o total do país, estas causas alcançaram, em 1999, 5,5% e 6,4%, respectivamente. A proporção de mortes por doença diarréica aguda é elevada no Nordeste (10%) e baixa no Sudeste (2,7%) - valores altos geralmente estão associados a condições insatisfatórias de saneamento e de atenção à saúde da criança. A mortalidade por infecção respiratória aguda apresenta menor heterogeneidade entre as regiões, com percentuais acima da média nacional para o Norte e o Sudeste (cerca de 7%).

Já os óbitos por causas externas têm registrado crescimento, com uma sobremortalidade masculina mais acentuada entre os jovens. Em 1999,ocorreram 116.894 mortes por essas causas, no país, ou seja, 71 óbitos por 100 mil habitantes, sendo que as maiores taxas encontram-se nas Regiões Sudeste (87,3) e Centro- Oeste (80,2). Oshomicídios ocupam oprimeiro lugar no Norte, Nordeste e Sudeste, enquanto os acidentes de transporte predominam no Sul e há um equilíbrio entre esses dois tipos de causas no Centro-Oeste.
As neoplasias malignas, genericamente chamadas de câncer, vêm aumentando à medida que ocorrem o controle progressivo de outras doenças e o conseqüente envelhecimento populacional.
Em 1999, a taxa de mortalidade por estas causas foi de 70 óbitos por 100 mil habitantes, com maior incidência nas Regiões Sul e Sudeste, que registraram 89 e 102 óbitos por 100mil habitantes, respectivamente. Em relação a 1980,houve crescimento nas taxas padronizadas de neoplasias de mama, de próstata e de pulmão, traquéia e brônquios.
O envelhecimento da população tem ainda como efeito o aumento da mortalidade por diabete melito, que, em 1999, apresentou uma taxa de 19,3 óbitos por 100 mil habitantes, com valores maiores para as mulheres (22,1) do que para os homens (16,4).
A mortalidade masculina por Aids (9,3 óbitos por 100 mil homens) é quase três vezes maior do que a feminina (3,6). A Aids assumiu importância entre as causas de morte nos anos 90, no entanto, após a adoção da terapia de medicamentos antiretrovirais, com distribuição. gratuita, tem-se observado tendência de redução nesse tipo de mortalidade. Em 1999, ocorreram 6,4 óbitos por 100 mil habitantes, com taxas mais elevadas nas Regiões Sul (8,0) e Sudeste (9,7).

3.4- Indicadores de Morbimortalidade

A. Coeficientes

Medem o risco ou probabilidade que qualquer pessoa da população tem de vir a adoecer ou morrer, em determinado local e ano.
A unidade numérica presente no numerador é diferente da presente no denominador.

P – Base Populacional do Risco

E – Sub-conjunto de Exposição

I –  Sub-conjunto de Infectados

D – Subconjunto da Doença

G – Subconjunto de casos Graves

O – Subconjuntos de Óbitos


A.1- Coeficiente de Morbidade:

Mede o risco de uma pessoa adoecer. A morbidade expressa a presença de doença ou condição patológica. É um poderoso indicador de saúde de uma comunidade, pois pode descrever quais são os principais problemas de saúde que acometem uma região e propor medidas mais eficazes de prevenção e controle dos focos de risco n° de casos de uma doença no tempo X e lugar Y x 10 população da área no mesmo período

A. 1. a - Coeficiente de Prevalência

Mede a freqüência de tal doença aqui/agora. Indica a relação entre o número de casos existentes de uma dada doença e a população, num determinado período de tempo, independente de serem casos novos ou antigos.

Em outras palavras, faz uma fotografia da situação existente num determinado momento e vai considerar todos os casos registrados, em acompanhamento e em tratamento. Pode ser calculado em períodos de tempo variáveis, como ano, mês, semana, dia, possibilitando ações mais efetivas em situação de risco ou epidemia.

 

A. 1. b- Coeficiente de Incidência

  1. Mede a freqüência de casos novos de tal doença em determinado local e tempo.

  2. Traduz a idéia de intensidade com que acontece a morbidade em uma população,

  3. mede a freqüência de uma doença no tempo.

  4. Permite medir a progressão/regressão de uma doença, através do número de casos novos que surgem a cada momento.

  5. O coeficiente de incidência, tal como o de prevalência, pode ser calculado em períodos de tempo variáveis (dia, semana, mês, ano).

 

A.2- Coeficiente de Letalidade:

Mede o risco de morrer nas pessoas doentes; avalia a capacidade que uma determinada doença possui, de provocar a morte em indivíduos acometidos por ela - mede, em outras palavras, a gravidade da doença.

A.3- Coeficientes de Mortalidade:

Os coeficientes de mortalidade medem a probabilidade que qualquer pessoa da população tem de morrer,em determinado local e ano. Dentre os principais coeficientes de mortalidade estão:

  1. o coeficiente de mortalidade geral, que expressa a probabilidade de morrer em uma dada população, região e ano;
  2. o coeficiente de mortalidade infantil, que expressa a probabilidade de uma criança menor de um ano morrer;
  3. os coeficientes de mortalidade geral por causas, que expressam a probabilidade das pessoas de uma dada população morrerem por determinadas doenças.

Estes coeficientes sofrem variações e podem ser calculados por faixa etária e sexo, possibilitando análises mais específicas da realidade de saúde.

Cada um destes coeficientes tem uma importância específica na organização de um sistema de saúde. Em comum, pode-se dizer que a compreensão de cada um destes coeficientes permite a análise e intervenção mais precisa na realidade de saúde de uma comunidade. Os dados de mortalidade permitem uma avaliação sobre as principais doenças que acometem uma população, indicando que prioridades devem ser encaminhadas na organização de um sistema de atenção à saúde.


A.3.a - Coeficiente de Mortalidade Geral:

Mede a probabilidade que qualquer pessoa da população tem de morrer, em determinado local e ano. Ele depende apenas do conhecimento do número de óbitos e da população da área que se estuda.

Numero de obitos totais no tempo X e lugar Y
População total

Este coeficiente terá variações de acordo com a composição da população por idade. Por esta razão, alguns países subdesenvolvidos apresentam valores iguais ou bastante próximos a alguns países desenvolvidos. Nos países desenvolvidos, a quantidade de pessoas idosas é bem superior à dos países subdesenvolvidos, o que eleva os coeficientes de mortalidade nos primeiros.
Nos países subdesenvolvidos, o quantitativo de morte entre as crianças é bem mais elevado. A média do coeficiente de
mortalidade geral entre os países encontra-se atualmente entre 7 e 10 mortes/l 000 habitantes/ano.

Conceituação:
Número total de óbitos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação:

    1. Expressa a freqüência anual de mortes.
    2. A taxa bruta de mortalidade é influenciada pela estrutura da população quanto a idade e sexo.
    3. Taxas elevadas podem estar associadas a baixas condições socioeconômicas ou refletir elevada proporção de pessoas idosas na população total.

Usos:

  1. Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade.

  2. Possibilitar o cálculo do crescimento vegetativo ou natural da população, subtraindo-se, da taxa bruta de natalidade, a taxa bruta de mortalidade.

  3. Contribuir para estimar o componente migratório da variação demográfica, correlacionando-se o crescimento vegetativo com o crescimento total da população.

Limitações:

  1. O uso de dados de mortalidade derivados de sistemas de registro contínuo está condicionado a correções da subenumeração de óbitos, que é freqüente em áreas menos desenvolvidas.

  2. Possíveis flutuações na enumeração de óbitos, sobretudo em áreas com número reduzido de eventos, recomendam o uso de médias trienais.

  3. A base de dados demográficos utilizada para o cálculo do indicador pode apresentar imprecisões inerentes à coleta de dados ou à metodologia empregada para elaborar estimativas populacionais.

  4. As projeções demográficas perdem precisão à medida em que se distanciam dos anos de partida das projeções.

  5. Como a taxa é fortemente influenciada pela estrutura etária"da população, a análise comparada entre populações de composição distinta exige padronização das estruturas etárias.

Dados estatísticos e comentários

No período, observa-se valores decrescentes para todas as regiões brasileiras. Como esse indicador está fortemente influenciado pela estrutura etária da população, e os dados da tabela não estão padronizados, as comparações entre regiões devem ser apreciadas com reservas.

A.3.b- Coeficiente de Mortalidade por Causas:

Mede o risco que uma pessoa de determinada população tem de morrer por uma determinada doença (sarampo, diabetes...), ou por agrupamentos de causas (doenças do aparelho digestivo, neoplasias...).

No total de mortos por uma causa
População na mesma area

Agora, se quisermos ser mais específicos, poderemos investigar um grupo de causas, associada a um sexo e a uma faixa etária, como por exemplo, o coeficiente de mortalidade materna.

A.3.b.(1) - Coeficiente de Mortalidade Materna:

Este coeficiente vai reunir as mortes em mulheres devidas às complicações de gravidez, parto, puerpério e abortos (causas maternas). O principaI objetivo deste indicador é medir o risco de morte por estas causas, avaliando a cobertura e a qualidade da assistência à mulher prestada nesse período.

Numero de mortes relacionados com a gravidez
Numero crianças nascidos vivos

Em comparação com outros países, podemos concluir que ainda é necessário melhorar muito a assistência à mulher e ao parto em nosso país.

Conceituação

  1. Número de óbitos femininos por causas maternas, por 100 mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

  2. Morte materna, segundo a I - a Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é a "morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais".

  3. As mortes maternas correspondem ao Capítulo XV da CID-10 "Gravidez, Parto e Puerpério" (excluídos os códigos 096 e 097), acrescentando-se as mortes consideradas maternas, mas que se classificam em outros capítulos da CID, especificamente:

      • doença causada pelo HIV (B20-B24), desde que a mulher esteja grávida no momento da morte ou tenha estado grávida até 42 dias antes da morte;
      • necrose pós-parto da hipófise (E23.0);
      • osteomalácia puerperal (M83.0);
      • tétano obstétrico (A34);
      • transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53).
  4. A CID-10 estabelece ainda os conceitos de: morte materna tardia, decorrente de causa obstétrica, ocorrida após 42 dias e menos de um ano depois do parto (código 096); e morte materna por seqüela de causa obstétrica direta, ocorrida um ano ou mais após o parto (código 097).

Interpretação

  1. Estima a freqüência de óbitos femininos atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. O número de nascidos vivos é adotado como uma aproximação do total de mulheres grávidas (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças - CID-lO. 4 ed. v.2. São Paulo: Edusp, 1998.p. 138).

  2. Reflete a qualidade da assistência à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúdea esse grupo.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade materna, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar estudos especiais.

  2. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.

  3. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.

  4. Realizar comparações internacionais, para o que se adota a definição tradicional de morte materna, ocorrida até 42 dias após o término da gestação. Para determinadas análises no âmbito nacional, utiliza-se o conceito de mortalidade materna tardia (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças - CID-lO. 4 ed. v.2. São Paulo: Edusp, 1998. p. 138).

Limitações

  1. O cálculo direto da taxa, a partir de dados derivados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de mortes maternas e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

  2. Imprecisão na declaração da causa de óbitos matemos pode comprometer a consistência do indicador.

  3. Comparações espaciais e temporais podem ser prejudicadas pelo emprego de diferentes definições de morte materna.

  4. A alternativa de utilizar estimativas do número de nascidos vivos, elaboradas com base em métodos demográficos, está sujeita a imprecisões inerentes às técnicas empregadas.

Dados estatísticos e comentários

  1. A taxa de mortalidade materna para os estados selecionados situou - se, no período 1997-98, entre 44 e 86 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Valores elevados podem estar refletindo os esforços realizados, em cada estado, para melhorar a qualidade da informação.

  2. A taxa para o Brasil é provavelmente maior que o total apresentado, por não terem sido incluídos os estados onde a mortalidade materna é presumivelmente mais elevada.

A.3.b.- Coeficiente de Mortalidade por causas externas

Conceituação

  1. Número de óbitos por causas externas (acidentes e violências), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

  2. Grupos mais importantes de causas externas de óbito: acidentes de transporte (V01 a V99); suicídios (X60 a X84); homicídios, incluídas as intervenções legais (X85 a Y09 e Y35 e Y36); e causas de intenção indeterminada (YlO a Y34).

Interpretação

Estima o risco de morte por causas externas.
Taxas elevadas de mortalidade estão associadas à maior prevalência de fatores de risco específicos para cada tipo de causa externa.
Variações das taxas de mortalidade específica podem também estar associadas à qualidade da assistência médica disponível.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade específica por causas externas, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações preventivas e assistenciais relativas à morbimortalidade associada a causas externas.

Limitações

  1. As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do País, havendo expressiva subenumeração de óbitos nas regiões Norte e Nordeste.

  2. Imprecisões na declaração da "causa da morte" condicionam o aumento da proporção de causas externas de tipo ignorado, comprometendo a qualidade do indicador.

  3. Em algumas áreas, a causa descrita na declaração de óbito refere-se à natureza da lesão (Capítulo XIX), prejudicando a definição da causa básica da morte (Capítulo XX).

Método de Cálculo

O número de óbitos de residentes por causas externas x 100.000
população total residente ajustada ao meio do ano

Dados estatísticos e comentários

  1. Entre 1991 e 1998, houve aumento da taxa de mortalidade por causas externas em todas as regiões - exceto na região Sul -, com acentuada sobremortalidade masculina (cerca de cinco vezes a feminina). Nos dois anos, os homicídios ocuparam o primeiro lugar nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, enquanto no Sul predominaram os acidentes de transporte.

  2. Em 1998, os homicídios passaram a ocupar a primeira posição na região Centro-Oeste. Em todas as regiões, aumentou a taxa de suicídios, sendo que a da região Sul, no sexo masculino, corresponde ao dobro da média nacional. A análise da distribuição das causas por regiões e estados deve também levar em conta a ocorrência de causas de intenção

indeterminada, que, em 1998, corresponderam, em todo o País, a cerca de 11% de todas as causas externas. As regiões Norte e Nordeste apresentam taxas bem inferiores às das demais regiões. No entanto, deve-se considerar que, mesmo em se tratando de causas externas, os dados não estão corrigidos quanto à subenumeração de óbitos e à freqüência de causas mal definidas.

A.3.b.(3)- Coeficiente de Mortalidade por neoplasias malignas

Conceituação

Número de óbitos por neoplasias malignas, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
As principais localizações primárias de neoplasias malignas que contribuem para a mortalidade são: pulmão, traquéia e brônquios (códigos C33 e C34); esôfago (C1S); estômago (C16); cólon, junção retossigmóide, reto e ânus (C18-C21); mama feminina ;colo do útero; e próstata (C61).

Interpretação

  1. Estima o risco de um indivíduo morrer em conseqüência de neoplasia maligna e dimensiona sua magnitude como problema de saúde pública.

  2. Taxas elevadas de mortalidade por neoplasias malignas estão relacionadas ao envelhecimento da população e a maiores taxas de incidência da doença neoplásica. Por sua vez, a incidência está associada a fatores de risco específicos (dietéticos, comportamentais, ambientais e genéticos).

  3. A mortalidade também é influenciada pela concentração de tipos mais graves de neoplasias.

  4. Variações nas taxas de mortalidade específica estão ainda associadas às condições assistenciais disponíveis, sobretudo para o diagnóstico e tratamento.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais na distribuição da mortalidade específica por neoplasias malignas, identificando tendências e situações de desigualdade que requeiram a realização de estudos especiais, inclusive correlacionando a ocorrência e a magnitude do dano a fatores associados ao ambiente, a estilos de vida e à predisposição individual.

  2. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações preventivas e assistenciais relativas às neoplasias malignas.

Limitações

  1. As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do País, havendo expressiva subenumeração de óbitos nas regiões Norte e Nordeste.

  2. Imprecisões na declaração da "causa da morte" podem levar ao aumento da proporção de óbitos por causas mal definidas e comprometer a consistência do indicador.

Método de Cálculo

Número de óbitos de residentes por neoplasia maligna x 100000
população total residente, ajustada ao meio do ano


Dados estatísticos e comentários

Entre 1991 e 1998, a taxa de mortalidade por neoplasias malignas aumentou em todas as regiões brasileiras. Em 1998, predominaram, no sexo masculino, os tumores malignos de pulmão, estômago e próstata. No sexo feminino, foram mais freqüentes as localizações de mama, colo do útero, pulmão e cólon. Admite-se que as taxas para colo do útero estejam subestimadas, pois a maioria dos óbitos codificados como "útero porção não especificada" certamente corresponde à localização no colo. As categorias "não especificada" e "corpo do útero" corresponderam, em conjunto (dados não mostrados na tabela), a 43 % dos óbitos totais devidos a neoplasias malignas do útero, em 1998. Os dados da tabela não estão corrigidos quanto à subenumeração de óbitos e à freqüência de causas mal definidas, prejudicando comparações entre as regiões.

A.3.b.(4) - Coeficiente de Mortalidade por afecções originadas no período perinatal - (taxa de mortalidade por afecções perinatais)

Conceituação

  1. Número de óbitos por afecções originadas no período perinatal, em menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

  2. Embora as mortes por essa causa possam ocorrer em outras idades, são considerados apenas os óbitos incidentes no primeiro ano de vida.

Interpretação

  1. Estima o risco de morte por afecções originadas no período perinatal, durante o primeiro ano de vida.

  2. Altas taxas de mortalidade por afecções perinatais refletem, de maneira geral, baixos níveis socio-econômicos e insatisfatórias condições assistenciais à mãe e ao recém-nascido.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade por afecções originadas no período perinatal, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.

  2. Subsidiar processos de avaliação da qualidade da assistência prestada à gestação, ao parto e ao recém-nascido, orientando políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção matemo-infantil.

Limitações

  1. As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do País, havendo expressiva subenumeração de óbitos nas regiões Norte e Nordeste.

  2. Imprecisões na declaração da "causa da morte" condicionam o aumento da proporção de causas mal definidas, comprometendo a qualidade do indicador.

  3. As bases de dados nacionais sobre nascidos vivos apresentam cobertura insuficiente em certas áreas do País. A alternativa de utilizar estimativas do número de nascidos vivos, elaboradas com base em métodos demográficos, está sujeita a imprecisões inerentes aos pressupostos e às técnicas empregadas, sobretudo em populações com reduzido número de eventos.

Método de Cálculo - Coeficiente de Mortalidade Perinatal

número de óbitos de residentes menores de um ano de idade. por afecções originadas no periodo perinatal x 1000
número de nascidos vivos de mães residentes

 

A.3.c - Coeficientes de Mortalidade por Idade:

A.3.c.(1) - Coeficiente de Mortalidade Infantil:

Mede a probabilidade que uma criança nascida viva tem de morrer antes de completar 1 ano de idade. É um indicador de saúde sensível que permite avaliar as condições de vida e saúde de uma comunidade.

O coeficiente de mortalidade infantil pode ser desmembrado em:

        1. Coeficiente de Mortalidade Infantil Precoce ou Neonatal,
        2. Coeficiente de Mortalidade Infantil Tardia ou Pós-Neonatal,
        3. Coeficiente de Mortalidade Perinatal,
        4. Coeficiente de Natimortalidade.

As principais causas que acarretam a morte nesta faixa etária, perinatais e DIP, tornam este um indicadorde saúde sensível, que permite avaliar as condições de vida e saúde de uma comunidade.

Conceituação

Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação
Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.
As taxas de mortalidade infantil são geralmente classificadas em:

    1. altas (50 por mil ou mais)
    2. médias (20-49)
    3. baixas (menos de 20)

Esses parâmetros devem ser periodicamente ajustados às mudanças verificadas no perfil epidemiológico. Atualmente, vários países apresentam valores abaixo de 10 por mil.
Quando a taxa de mortalidade infantil é alta, o componente pósneonatal é predominante. Quando a taxa é baixa, o seu principal componente é a mortalidade neonatal, com predomínio da mortalidade neonatal precoce.
Altas taxas de mortalidade infantil refletem, de maneira geral, baixos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
As taxas reduzidas também podem encobrir más condições de vida em segmentos sociais específicos.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade infantil, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
  2. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
  3. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.

Limitações

  1. O cálculo direto da taxa, a partir de dados obtidos de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos infantis e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

  2. As estimativas demográficas da mortalidade infantil estão sujeitas a imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, que se fundamentam em pressupostos de difícil verificação em condições reais. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

  3. As estimativas estão calcadas em tendências históricas, podendo não refletir o padrão demográfico atual.

Dados estatísticos e comentários
Há consistente tendência de redução da mortalidade infantil em todas as regiões brasileiras, que reflete a melhoria nas condições de vida, o declínio da fecundidade e o efeito de intervenções públicas nas áreas de saúde, saneamento e educação, entre outros aspectos. Ainda assim, os valores médios continuam elevados, sobretudo nas regiões Nordeste e Norte. Para 1998, as taxas calculadas para os estados brasileiros mostram variações entre 17,3 por mil (Rio Grande do Sul) e 68,2 por mil (Alagoas).

A.3.c.(2)- Coeficiente de Mortalidade Neonatal:

É um desdobramento do coeficiente de mortalidade infantil, e inclui apenas os óbitos em crianças menores de 28 dias (até 27 dias). A quase totalidade das mortes neste período está relacionada às causas perinatais e às anomalias congênitas: problemas de gestação, de parto, fatores maternos e problemas genéticos, congênitos. O que pretende-se com este indicador é saber, de forma indireta, como está a assistência ao parto, e avaliar o impacto de ações de saúde no pré-natal, diagnosticando dificuldades no acompanhamento de casos nos primeiros dias de vida.

n°de óbitos em menores de 28 dias x 1.000
n°de nascidos vivos


 

A.3.c.(3) - Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce:

Mede o número de óbitos em crianças na faixa de 0-7 dias (até o sexto dia). Permite visualizar um pouco melhor as causas de morte perinatais, e avaliar a assistência ao parto.

n°de óbitos em menores de 7 dias x 1.000
n°de nascidos vivos

Tendo em vista as causas mais importantes de morte no período neonatal precoce (do nascimento até o sétimo dia de vida), este coeficiente permite uma avaliação mais precisa da assistência pré-natal, do acompanhamento do parto e das condições gerais de vida da mãe da criança.

O coeficiente de mortalidade neonatal precoce encontrado no Brasil no ano de 1996 indica que esta faixa etária tem sido a mais prejudicada e a assistência neste período precisa de reformulação.

Conceituação
Número de óbitos de crianças de 0-6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

Estima o risco de um nascido vivo morrer durante a primeira semana de vida.
Taxas elevadas estão em geral relacionadas a insatisfatórias condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade neonatal precoce, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.

  2. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.

  3. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção prénatal, ao parto e ao recém-nascido.

Limitações

  1. O cálculo direto da taxa, a partir de dados originados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos neonatais precoces e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

  2. A mortalidade neonatal precoce ainda pode estar subestimada pela exclusão de óbitos declarados como natimortos, mas na verdade ocorridos pouco após o parto. Esse viés é também uma das causas de subenumeração de nascidos vivos.

  3. O uso alternativo de taxas baseadas em estimativas da mortalidade infantil - calculadas por métodos demográficos - está sujeito a imprecisões inerentes aos pressupostos e às técnicas utilizadas, sobretudo em populações com reduzido número de eventos.

Dados estatísticos e comentários

A mortalidade neonatal precoce apresentou, entre 1991e 1998, pequena redução na média nacional (de 18,5 para 15,6), que reflete o declínio mais acentuado nas regiões Sul (11,5 para 8,8) e Sudeste (16,4 para 11,5). Entretanto, cabe destacar que os valores observados nas regiões Norte (17,2) e Nordeste (21,2) são ainda elevados, o da região Nordeste sendo 2,6 vezes maior que o observado na região Sul.

A.3.c.(4) - Coeficiente de mortalidade neonatal tardia:

Mede o número de óbitos em crianças na faixa entre 7 dias e 27 dias.
Permite identificar os problemas específicos desta faixa, uma variação a mais no coeficiente de mortalidade infantil.

n°de óbitos em crianças na faixa de 7dias a 27 dias x 1.000
n°de nascidos vivos

Conceituação
Número de óbitos de crianças de 7 a 27 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação
- Estima o risco de um nascido vivo morrer no período considerado.
- Taxas elevadas estão geralmente relacionadas a más condições de saúde da mãe e a insatisfatória assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Usos
Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade neonatal tardia, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socio-econômico da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção prénatal, ao parto e ao recém-nascido.

Limitações

  1. O cálculo direto da taxa, a partir de dados originados de sistema de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos neonatais tardios e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

  2. O uso altemativo de taxas baseadas em estimativas da mortalidade infantil - calculadas por métodos demográficos - está sujeito a imprecisões inerentes aos pressupostos e às técnicas utilizadas, sobretudo em populações com reduzido número de eventos.

Dados estatísticos e comentários

  1. A mortalidade neonatal tardia apresenta-se em declínio (Brasil de,5,3em 1991 para 4,2 em 1998), exceto nas regiões Norte (4,0 em 1996 para 4,3 em 1998) e Centro-Oeste (3,4 em 1996 para 3,6 em 1998).

  2. Entretanto, por estar mais relacionada a causas endógenas e à qualidade do atendimento médico, sua diminuição vem ocorrendo em ritmo menos acentuado que a mortalidade pós- neonatal.

  3. As taxas são mais elevadas na região Nordeste (5,8) e menores na região Sul (2,4).

A.3.c.(5)- Coeficiente de mortalidade infantil tardia ou pósneonatal:
Mede o número de óbitos em crianças na faixa entre 28dias até completar um ano de vida. Permite identificar os problemas específicos desta faixa,uma variação a mais no coeficiente de mortalidade infantil.

n°de óbitos em crianças na faixa de 28 dias a 1ano x 1.000
n°de nascidos vivos


As doenças infecto-parasitárias ocupam o primeiro lugar. Ou seja, estas patologias estão ligadas principalmente ao saneamento básico, às práticas de higiene. Por esta razão este indicador está mais voltado para avaliar as ações básicas de saúde na vida da comunidade e as condições de vida.

Conceituação
Número de óbitos de crianças de 28 a 364 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação
Estima o risco de morte dos nascidos vivos no período considerado.
Taxas elevadas de mortalidade pós-neonatal refletem, de maneira geral, baixos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
Quando a taxa de mortalidade infantil é alta, a mortalidade pósneonatal é, freqüentemente, o componente mais elevado.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade pósneonatal,

  2. identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.

  3. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.

  4. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de atenção integral à saúde infantil.

Limitações

O cálculo direto da taxa, a partir de dados derivados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos pós-neonatais e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
O uso alternativo de taxas baseadas em estimativas da mortalidade infantil- calculadas por métodos demográficos- está sujeito a imprecisões inerentes aos pressupostos e às técnicas utilizadas, sobretudo em populações com reduzido número de eventos.

Dados estatísticos e comentários

Constata-se acentuado e contínuo dec1ínio da mortalidade pósneonatal (Brasil de 21,4 em 1991 para 13,3 em 1998), embora persistam marcantes diferenças entre as regiões do País. No Nordeste (26,5), o risco de morte nessa idade é cerca de 3,5 vezes o observado nas regiões Sudeste (7,5) e Sul (7,6). A redução das taxas decorre da associação de vários fatores, como o aumento da cobertura de saneamento básico, a melhoria do nível educacional das mulheres e o maior acesso a ações de proteção da saúde infantil.

A.3.c (6) - Coeficiente de Mortalidade Perinatal:

Compreende as mortes no período perinatal, ou seja, que começa em 22 semanas completas (154 dias) de gestação (época em que o peso denascimento está ao redor de 500 g) e termina com sete dias completos após o nascimento. Este coeficiente permite uma avaliação mais precisa da assistência pré-natal, do acompanhamento do parto e das condições gerais de vida da mãe da criança.

n° de nascidos mortos + n° óbitos em menores de 7 dias x 1.000
n° de nascidos vivos + nascidos mortos

Além dos dados apresentados no primeiro exemplo, precisamos saber o número de nascidos mortos para o cálculo da mortalidade perinatal.

Conceituação
- Número de óbitos fetais (a partir de 22 semanas completas de gestação ou 154 dias) acrescido dos óbitos neonatais precoces (0 a 6 dias), por mil nascimentos totais (óbitos fetais mais nascidos vivos), em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Todos os valores referem-se à população residente.

- A 10"Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças - CID-! 0.4 ed. v.2. São Paulo: Edusp, 1998. p. 138), antecipou o início do período perinatal para 22 semanas de gestação, que corresponde a aproximadamente 500g de peso ao nascer e a 25cm de estatura (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n.o 1601, de 9 de agosto de 2000).

Interpretação

  1. Estima o risco de morte de um feto nascer sem qualquer sinal de vida ou, nascendo vivo, morrer na primeira semana.

  2. A taxa é influenciada por fatores vinculados à gestação e ao parto, entre os quais o peso ao nascer e a qualidade da assistência prestada.

  3. Taxas elevadas estão geralmente associadas a condições insatisfatórias de assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade perinatal, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais
Subsidiar a avaliação da qualidade da assistência prestada à gestação, ao parto e ao recém-nascido. Essa taxa é muito utilizada na área da saúde, especialmente por obstetras e neonatologistas, pois refere-se a óbitos ocorridos antes, durante e logo depois do parto.
Contribuir para a análise comparada das condições socioeconômicas e de saúde.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção materno infantil.

Limitações

  1. O cálculo direto da taxa, a partir de dados originados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos perinatais e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

  2. A subenumeração de óbitos fetais tende a ser maior que a de óbitos de menores de um ano de idade e é mais difícil de ser estimada.

  3. A informação sobre a duração da gestação é freqüentemente omitida na Declaração de Óbito, comprometendo a aplicação precisa da definição de período perinatal.

  4. Comparações temporais e espaciais podem ser invalidadas por utilizarem diferentes definições de período perinatal, considerando que as revisões anteriores à CID-10 adotavam o critério de 28 semanas de gestação como limite inferior do período.

Dados estatísticos e comentários

No período analisado, as taxas variaram consideravelmente entre os estados selecionados: de 16,1 (Santa Catarina em 1997) a 29 (Rio de Janeiro em 1997) óbitos perinatais por mil nascimentos totais.

A.3.c (7) - Coeficiente de Natimortalidade:

Mede apenas os natimortos ou nascidos mortos, decorrentes de perdas fetais tardias. Este coeficiente, assim como o coeficiente de mortalidade perinatal, permite visualizat melhora assistência pré-natal, as condições de saúde e nutrição da mãe, e os fatores fetais (anomalias).

n°de nascidos mortos x 1.000
n°de nascidos vivos+n°nascidos mortos


B - Índices

Até aqui vimos a importância dos coeficientes na avaliação de saúde de uma comunidade. Vimos como os coeficientes, a partir de parâmetros e comparações, permitem uma noção bastante precisa das condições de vida e saúde de uma população.
Os índices, da mesma forma, muito contribuem para esta avaliação, apontando a freqüência das doenças e a proporcionalidade das mesmas num quadro mais geral de saúde. Os índices são proporções, comparações entre um subconjunto (no numerador) e o conjunto (no denominador), nas mesmas unidades. São expressos em percentual.
Os índices, assim como os coeficientes, podem ser desdobrados por região, condição socio-econômica, nível educacional, faixa etária, sexo e outras, permitindo análises mais apuradas das situações de saúde, indicando prioridades e políticas a serem implementadas para cada caso.

B 1: índices de Mortalidade Proporcional por Idade

Conceituação

Distribuição percentual dos óbitos por faixa etária, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

ATENÇÃO !!!

Mede a participação dos óbitos em cada faixa etária, em relação ao total de óbitos.

    1. Elevada proporção de óbitos de menores de um ano de idade está associada a más condições de vida e de saúde.
    2. O deslocamento da concentração de óbitos para grupos etários mais elevados reflete a redução da mortalidade em idades jovens - sobretudo na infância - e o conseqüente aumento da expectativa de vida da população.

Outras variações de concentração de óbitos sugerem correlação com a freqüência e a distribuição de causas de mortalidade específica por idade e sexo.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade por idade e sexo.

  2. Contribuir para a avaliação dos níveis de saúde da população.

  3. Identificar a necessidade de estudos sobre as causas da distribuição da mortalidade por idade.

  4. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde voltadas para grupos etários específicos.

Limitações

  1. As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitas áreas do País, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

  2. A subenumeração de óbitos pode estar desigualmente distribuída entre as diversas faixas etárias, resultando distorções na proporcionalidade dos óbitos informados. Nas faixas etárias extremas (crianças e idosos), a subenumeração é geralmente mais elevada.

  3. Aumento percentual de óbitos em uma ou mais faixas etárias pode decorrer, apenas, da redução da freqüência em outras faixas.

Método de Cálculo

número de óbitos de residente. por faixa etária x 100
número total de óbitos de residentes

excluídos os de idade ignorada. A exclusão dos óbitos de idade ignorada resulta em que o indicador seja referido ao total de óbitos com idade conhecida.

Dados estatísticos e comentários

  1. Em todas as regiões brasileiras observa-se, entre 1990 e 1998, significativo deslocamento da mortalidade proporcional para faixas etárias maiores, como resultado da redução da mortalidade infantil e do aumento da expectativa de vida.

  2. Essa transição está mais adiantada na região Sul, e incipiente na região Norte, seguida da região Nordeste.

B.1.a - índice de Mortalidade Infantil Proporcional:

Indica a proporção de óbitos de crianças menores de 1 ano no conjunto de todos os óbitos.

Permite a comparação do total de óbitos em menores de 1 ano com relação aos demais óbitos, avaliando a situação da assistência materno-infantil.

n°de óbitos em menores de 1 ano x 100
n°de óbitos em todas as idades

Com os dados abaixo poderemos calcular os índices desta seção.

B.1.b- índice de Swaroop - Uemura ou Razão de Mortalidade Proporcional:

Mede a percentagem de pessoas que morrem com 50 anos ou mais, em relação ao total de óbitos. Excelente indicador do nível de vida. Esta taxa dispensa, para o seu cálculo, os dados populacionais fornecidos pelos censos ou por estimativas e projeções baseados em seus resultados, podendo ser calculada em qualquer período. Ela é utilizada quando se quer comparar diversas regiões ou estudar a evolução da mortalidade em detenninado local.

n°de óbitos em pessoas de 50 ou + anos x 100
n°óbitos em todas as idades


Ou seja, este índice demonstra que no Nordeste grande parte da população morre cedo, e não chega a envelhecer. No Sul esta tendência é contrária: as pessoas morrem mais velhas. Através deste indicador podemos observar a existência de "dois Brasis ", ou seja duas realidades diferentes convivendo em um mesmo país.

B. 1. c. Mortalidade Proporcional (%) por grupo etário de menores de um ano de idade

Conceituação:

Distribuição percentual dos óbitos de crianças menores de um ano de idade, por faixa etária, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação:

  1. Indica a participação dos óbitos de cada grupo etário selecionado, em relação aos óbitos de menores de um ano de idade.

  2. Expressa a composição da mortalidade infantil por períodos, neonatal (precoce e tardio) e pós-neonatal.

  3. Percentuais elevados de óbitos neonatais estão preponderantemente associados a fatores da gestação e do parto, enquanto, no período pós-neonatal, predominam as causas ambientais de óbito.

Usos:

  1. Analisar variações geográficas e temporais da distribuição dos óbitos infantis por faixa etária.

  2. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde da população.

  3. Identificar a necessidade de estudos sobre as causas da distribuição da mortalidade por subgrupos da faixa etária de menores de um ano de idade.

  4. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde voltadas para o componente matemo-infantil da população.

Limitações

  1. As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitas áreas do País, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

  2. A subenumeração de óbitos pode estar desigualmente distribuída entre as diversas faixas etárias, resultando distorções na proporcionalidade dos óbitos informados. Tem sido que a subenumeração é mais elevada nos primeiros dias de vida.

  3. Outro viés observado é a declaração, como natimortos, dos óbitos ocorridos pouco após o nascimento.

  4. O aumento percentual de óbitos em determinada faixa etária pode significar, apenas, a redução da freqüência em outras faixas.

Método de cálculo

número de óbitos de residentes menores de um ano de idade por faixa etária x 100
número de óbitos de residentes menores de um ano de idade,excluídos os de idade ignorada*

*A exclusão dos óbitos de idade ignorada resulta em que o indicador seja referido ao total de óbitos infantis com idade conhecida.

Dados estatísticos e comentários

A tabela mostra nítida mudança na composição etária da mortalidade infantil, entre 1990 e 1998, em todas as regiões. Os óbitos infantis tendem a concentrar-se no período neonatal, sobretudo durante a primeira semana de vida, enquanto declina a proporção de mortes no período pós-neonatal. Esse perfil reflete a melhoria das condições de vida e a implementação de ações básicas de proteção da saúde infantil, reduzindo principalmente a mortalidade associada a fatores ambientais. Na região Nordeste sobressaem os óbitos pós-neonatais, nos dois anos em análise, em contraste com a região Sudeste, onde predominam óbitos ocorridos no período neonatal precoce.

B.1.c - Curva de Nelson Moraes:

Esta curva foi proposta por Nelson e Morais depois de um estudo feito no Brasil onde se justifica a escolha de cinco grupos etários por apresentarem valores bem distintos na maioria dos locais estudados. Os grupos são: menores de 1 ano (óbitos infantis), 1-4 anos (óbito sempré-escolares), 5-19 anos (óbitos em escolares e adolescentes), 20-49 anos (óbitos em adultos jovens) e maiores de 50 (óbitos em adultos de meia-idade e velhos). O autor distinguiu quatro tipos esquemáticos de curvas, caracterizando níveis de saúde diferenciados. Veremos a seguir algumas curvas que indicam o nível de saúde no Brasil, em duas regiões:

Para calcular:

n°de óbitos (menores de 1ano)(1-4):(5-19):(20-49):(50+) x 100
número total de óbitos

(um cálculo para cada faixa)

Por exemplo: Podemos, com os dados do primeiro exemplo, calcular os valores para cada faixa etária e construir uma curva de mortalidade para o Brasil, comparando com duas regiões - Nordeste e Sul.
Óbitos no Brasil segundo faixa etária e região, ano 1996 (tabela abaixo).
As Curvas de Nelson de Moraes para o Brasil, Nordeste e Sul, assim se apresentam (veja os gráficos da página seguinte). o que extraímos destes graficos?

Na região Nordeste, os níveis de mortalidade infantil, principalmente na faixa etária menor de 1 ano, é superior à média nacional e o dobro do que foi encontrado na região Sul. Ou seja, as crianças estão tendo uma assistência de baixa qualidade no Nordeste em relação ao Sul e ao restante do país. Percebe-se ainda que a faixa acima aos 50 anos apresenta índices maiores no Sul e superiores a média nacional, indicando que morre-se mais a partir desta idade, o que era esperado. No entanto, no Nordeste não são estes os valores apresentados, e as pessoas morrem antes de alcançar esta faixa etária. Um outro dado bastante interessante diz respeito ao número de idade ignorada, enquanto no Nordeste este número equivale a 1,7% das mortes (pessoas sem registro, carteira de identidade, etc.), no Sul o valor é 0,2%. Mas a média nacional ainda é muito elevada, 1%.

B.1.d - Quantificação de Guedes:

Indicador idealizado em 1972 por Guedes, visando traduzir numericamente as curvas de mortalidade proporcional propostas por Nelson de Moraes. Propõe uma atribuição de peso para cada grupo etário, de modo a permitir uma comparação sobre a evolução do nível de saúde das diferentes localidades.

A mortalidade proporcional no Brasil estava assim dividida por faixa etária:

Se atribuímos um peso para cada faixa etária, de acordo com a proposta da Quantificação de Guedes, o que temos:

Com esta quantificação, é possível ver que as faixas etárias menor de 1 ano e de 15 a 49 anos ainda encontram-se com valores negativos muito altos, exigindo políticas de assistência mais específicas.

B.2- Indices de Mortalidade Proporcional por Causas:

Calcula a proporção de óbitos por causa, permitindo uma avaliação mais precisa das principais causas de óbito numa população, bem como a comparação com outras populações.
Este índice permite uma análise mais detalhada sobre uma determinada causa de óbito, ou doença que leva à morte.

Conceituação

  1. Distribuição percentual de óbitos por grupos de causas definidas, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

  2. Os grupos selecionados de causas referem-se aos seguintes capítulos da 10' Revisão da Classificação Internacional de Doenças:


Interpretação

  1. Mede a participação relativa dos grupos de causas de morte no total de óbitos com causa definida.

  2. A distribuição dos grupos de causas pode sugerir associações com fatores contribuintes ou deterrninantes das doenças. Por exemplo: proporções elevadas de óbitos por doenças infecciosas e parasitárias refletem, em geral, baixas condições socioeconômicas e sanitárias.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade por grupos de causas,identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.

  2. Contribuir para a análise da situação epidemiológica e dos níveis de saúde da população, identificando questões críticas a serem melhor investigadas.

  3. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde visando à adoção de medidas preventivas e assistenciais relativas a cada grupo de causas.

Limitações

  1. As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do País, havendo expressiva subenumeração de óbitos nas regiões Norte e Nordeste.

  2. O indicador apresenta restrição de uso sempre que ocorre elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas.

  3. O aumento percentual de óbitos atribuídos a um ou mais grupos de causas pode ser devido apenas à redução da ocorrência de outros grupos.

  4. A taxa é influenciada pela estrutura da população por idade e sexo. Por exemplo: em populações mais idosas, predominam os óbitos por doenças crônico-degenerativas.

Método de Cálculo

número de óbitos de residentes.por grupo de causas definidas x 100
número total de óbitos de residentes, excluídas as causas mal definidas

Dados estatísticos e comentários

Cerca de 60% dos óbitos informados no País, em 1998, foram devidos a três grupos de causas:

com pequenas variações em relação aos valores de 1991. Nos anos analisados, as doenças do aparelho circulatório ocupavam o primeiro lugar em todas as regiões. Em seguida, situavam-se as causas externas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo que as neoplasias estavam em segundo lugar na região Sul. Na região Sudeste, as causas externas e as neoplasias apresentavam valores equivalentes em 1998.

B.2.a - índice de mortalidade proporcional por DIP (Doenças infecciosas e parasitarias)

n° de óbitos por DIP
n° de óbitos por todas as causas

Conforme vimos no exemplo de coeficientes de mortalidade no Brasil, os óbitos estão assim distribuídos:


3.5- Indicadores relacionados a Demografia

3.5.1- TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL

Conceituação

Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico.
A taxa é estimada para um ano calendário determinado, a partir de informações retrospectivas obtidas em censos e inquéritos demográficos.

Interpretação

  1. Esse indicador é o principal determinante da dinâmica demográfica, não sendo afetado pela estrutura etária da população.

  2. Expressa a situação reprodutiva de uma mulher pertencente a uma coorte hipotética, sujeita às taxas específicas de fecundidade por idade, observadas na população em estudo, supondo-se a ausência de mortalidade nesta coorte.

  3. Taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade insuficiente para assegurar a reposição populacional.

  4. O decréscimo da taxa pode estar associado a vários fatores, tais como: urbanização crescente, redução da mortalidade infantil, melhoria do nível educacional, ampliação do uso de métodos contraceptivos, maior participação da mulher na força de trabalho e instabilidade de emprego.

Usos

  1. Avaliar tendências da dinâmica demo gráfica e realizar estudos comparativos entre áreas geográficas e grupos sociais.

  2. Realizar projeções de população, levando em conta hipóteses de tendências de comportamento futuro da fecundidade.

  3. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho e previdência social, com projeções demo gráficas que orientem o redimensionamento da oferta de serviços, entre outras aplicações.

Limitações

  1. Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.

  2. O número de nascidos vivos obtido de sistemas de registro contínuo está sujeito a correções para o cálculo da taxa, em função da subenumeração de dados em muitas áreas do País.

  3. O cálculo do indicador para anos intercensitários depende da disponibilidade de estimativas confiáveis do número de mulheres por faixas etárias do período reprodutivo.

Método de Cálculo

  1. A taxa de fecundidade total é obtida pelo somatório das taxas específicas de fecundidade para as mulheres residentes de 15 a 49 anos de idade.

  2. As taxas específicas de fecundidade expressam o número de filhos nascidos vivos, por mulher, para cada ano de idade do período reprodutivo.

  3. O cálculo das taxas específicas de fecundidade é feito diretamente, relacionando, para cada faixa etária da população feminina, os filhos nascidos vivos.

  4. Indiretamente, essas taxas são obtidas por meio de metodologias demográficas aplicadas a dados censitários e a pesquisas especiais.

Dados estatísticos e comentários

No período, observa-se continuado declínio das taxas de fecundidade total, com mais intensidade nas regiões Norte e Nordeste, que entraram mais tardiamente no processo de transição demográfica:

  • Em 1999, apenas na região Norte, as mulheres tinham, em média, mais de três filhos ao final do seu período reprodutivo.

  • Na região Nordeste, esse patamar somente foi superado nos estados do Ceará e Alagoas (dados não constantes da tabela).

  • As taxas para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste estavam próximas do limiar de reposição da população

3.5.2-TAXA ESPECíFICA DE FECUNDIDADE

Conceituação

Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher, por faixa etária específica do período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

A taxa pode ser apresentada por grupo de mil mulheres em cada faixa etária.

Interpretação
Mede a intensidade de fecundidade a que as mulheres estão sujeitas em cada grupo etário do período reprodutivo (15 a 49 anos de idade).

Analisar perfis de concentração da fecundidade por faixa etária.

Detectar variações das taxas nos grupos de maior risco reprodutivo, representados pelas faixas etárias extremas.
- Calcular medidas sintéticas de fecundidade (taxa de fecundidade total,taxa bruta de reprodução e taxa líquida de reprodução).
- Possibilitar o estudo dinâmico da fecundidade, mediante análise longitudinal.
- Formular hipóteses de projeções populacionais.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da atenção matemo-infantil (oferta de serviços e ações para grupos de risco).

Limitações

Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
O número de nascidos vivos obtido de sistemas de registro contínuo está sujeito a correções para o cálculo da taxa, em função da subenumeração de dados em muitas áreas do País.
Essa correção dificilmente é disponível para áreas geográficas pequenas, sendo requeridos métodos indiretos para estimar o número de nascimentos.
O cálculo do indicador para anos intercensitários depende da disponibilidade de estimativas confiáveis do número de mulheres por faixas etárias do período reprodutivo.

Método de Cálculo

número de filhos nascidos vivos de mães residentes, de determinada faixa etária*
população total feminina residente desta mesma faixa etária

* a taxa pode ser apresentada por grupo de mil mulheres em cada faixa etária

Indiretamente, a taxa é obtida por metodologia demo gráfica aplicada a dados censitários e pesquisas especiais.
Dados estatísticos e comentários o padrão de fecundidade observado é comum a todas as regiões, com maiores taxas no grupo de 20 a 24 anos de idade, seguido pelo de 25 a 29 anos de idade. A região Norte apresenta taxas mais elevadas em todas as idades. O peso da fecundidade, no grupo de jovens adolescentes (15 a 19 anos de idade), é significativo, particularmente na região Norte. Historicamente, tem-se observado redução das taxas de fecundidade em idades maiores. Em 1999, mais de 50% da fecundidade total estava concentrada antes dos 25 anos de idade, enquanto,no início da década, esta proporção era de 44%.

3.5.3- TAXA BRUTA DE NATALIDADE

Conceituação

Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

  1. Expressa a freqüência anual de nascidos vivos no total da população.

  2. A taxa bruta de natalidade é influenciada pela estrutura da população, quanto à idade e ao sexo.

  3. Taxas elevadas estão, em geral, associadas a baixas condições socioeconômicas e a aspectos culturais da população.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais da natalidade.

  2. Possibilitar o cálculo do crescimento vegetativo ou natural da população, subtraindo-se, da taxa bruta de natalidade, a taxa bruta de mortalidade.

  3. Contribuir para estimar o componente migratório da variação demográfica, correlacionando-seo crescimento vegetativo com o crescimento total da população.

  4. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relativas à atenção matemo-infantil.

Limitações

  1. O uso de dados derivados de sistemas de registro contínuo está condicionado a correções da subenumeração de nascidos vivos, que é freqüente em áreas menos desenvolvidas.

  2. A base de dados demográficos utilizada para o cálculo do indicador pode apresentar imprecisões inerentes à coleta de dados ou à metodologia empregada para elaborar estimativas populacionais.

  3. As projeções demográficas perdem precisão à medida em que se distanciam dos anos de partida das projeções.

  4. Para comparar taxas entre populações de composição etária distinta, recomenda-se a prévia padronização de suas estruturas.

  5. A correlação desse indicador com a fecundidade exige cautela.

  6. Além de se referir apenas à população feminina, a taxa de fecundidade não é influenciada por variações na sua composição etária.

Método de Cálculo

número total de nascidos vivos residentes x 1000
população total residente

Observação: adota-se, no numerador, o número de nascidos vivos informados no Sinasc, desde que seja igual ou superior ao estimado por métodos demográficos. Sendo inferior, recomenda-se adotar o número estimado.

Dados estatísticos e comentários

No período, observa-se valores decrescentes para todas as regiões brasileiras. Como o indicador está fortemente influenciado pela estrutura etária da população, e os dados da tabela não estão padronizados, as comparações entre regiões devem ser apreciadas com reservas.

3.5.4- PROPORÇÃO DE IDOSOS NA POPULAÇÃO

Conceituação

  1. Percentual de pessoas com 60 anos e mais de idade, na população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

  2. A definição de idoso como pessoa maior de sessenta anos de idade é estabelecida na legislação brasileira (BRASIL. Lei n.o 8842, de 4 dejaneiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, regulamentada pelo Decreto n.o 1948, de 3 de julho de 1996. Outros indicadores, como o Índice de Envelhecimento e a Razão de Dependência, consideram idosas as pessoas de 65 anos e mais de idade).

Interpretação

Indica a participação relativa de idosos na população geral.
Reflete o ritmo de envelhecimento da população. O crescimento da população de idosos está associado à redução das taxas de fecundidade e de natalidade.

Usos

  1. Analisar variações geográficas e temporais na distribuição de idosos.

  2. Contribuir para o planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e assistência social de idosos.


Limitações

  1. Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.

  2. As migrações seletivas por idade exercem influência na composição desse grupo populacional.

Método de Cálculo

número de pessoas residentes de 60 anos e mais de idade x 100
população total residente excluída a de idade ignorada*

* A exclusão das pessoas de idade ignorada resulta em que o indicador seja referido ao total da população com idade conhecida.

Dados estatísticos e comentários

  1. A proporção de pessoas de 60 e mais anos de idade na população geral vem apresentando tendência ascendente, em correspondência com a redução dos níveis de fecundidade e o aumento da esperança de vida ao nascer.

  2. A população idosa é predominantemente feminina, com maiores proporções nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, fato que está em parte associado à elevada mortalidade de jovens do sexo masculino, por causas externas.

3.5.5- ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO

Conceituação

Número de pessoas de 65 anos e mais de idade, para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

    1. Razão entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e jovens.

    2. Valores elevados desse índice indicam que a transição demográfica encontra-se em estágio avançado.

Usos

  1. Acompanhara evolução do ritmo de envelhecimentoda população, comparativamente entre áreas geográficas e grupos sociais.

  2. Contribuir para a avaliação de tendências da dinâmica demográfica.

  3. Subsidiara formulação, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde e de previdência social.

Limitações

Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à declaração de idades nos levantamentos estatísticos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.

Método de Cálculo


população residente de 65 anos e mais de idade x 100
população residente com menos de 15 anos de idade

Dados estatísticos e comentários

Os dados da tabela mostram a participação crescente de idosos em relação aos jovens na população brasileira, o que reflete, principalmente, a redução dos níveis de fecundidade e o aumento da esperança de vida dos idosos. As regiões Sudeste e Sul, que se encontram mais adiantadas no processo de transição demográfica, apresentam os maiores índices. Os valores mais baixos nas regiões Norte e Centro-Oeste refletem a influência das migrações.

3.5.6- RAZÃO DE DEPENDÊNCIA

Conceituação

  1. Razão entre o segmento etário da população definido como economicamente dependente (os menores de 15 anos de idade e os de 65 anos e mais de idade) e o segmento etário potencialmente produtivo (15 a 64 anos de idade), na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

  2. A razão de dependência pode ser calculada, separadamente, para as duas faixas etárias identificadas como população dependente.

Interpretação

    1. Mede a participação relativa do contingente populacional potencialmente inativo, que deveria ser sustentado pela parcela da população potencialmente produtiva.
    2. Valores elevados indicam que a população em idade produtiva deve sustentar uma grande proporção de dependentes, o que significa consideráveis encargos assistenciais para a sociedade.

Usos

  1. Acompanhar a evolução do grau de dependência econômica em uma determinada população.

  2. Sinalizar o processo de rejuvenescimento ou envelhecimento populacional.

  3. Subsidiar a formulação de políticas nas áreas de saúde e de previdência social.

Limitações

Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à declaração de idade nos levantamentos estatísticos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.

Nota: para calcular a Razão de Dependência Jovem e a Razão de Dependência de Idosos, considerar no numerador, respectivamente, apenas os jovens (menores de 15 anos) ou os idosos (65 anos e mais). O denominador da razão mantém-se constante.

Dados estatísticos e comentários

Observa-se gradativo declínio da razão de dependência, em todas as regiões brasileiras, o que está relacionado ao processo de transição demográfica. A redução dos níveis de fecundidade faz decrescer o contingente jovem da população, sem ser compensada pelo aumento de idosos. O denominador, por sua vez, ainda vem aumentando, pela incorporação de coortes provenientes de épocas de alta fecundidade. As regiões Norte e Nordeste apresentam maiores valores da razão de dependência, associados às taxas de fecundidade mais altas do País.

3.5.7- ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER

Conceituação

Número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação
Expressa a probabilidade de tempo de vida média da população.
Representa uma medida sintética da mortalidade, não estando afetada pelos efeitos da estrutura etária da população, como acontece com a taxa bruta de mortalidade.
O aumento da esperança de vida ao nascer sugere melhoria das
condições de vida e de saúde da população.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais na expectativa de vida da população.
Contribuir para a avaliação dos níveis de vida e de saúde da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde e de previdência social, entre outras, relacionadas com o aumento da expectativa de vida ao nascer (oferta de serviços, atualização de metas, cálculos atuariais).

Limitações

Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
Para o cálculo da esperança de vida, são exigidas informações confiáveis de óbitos classificados por idade. Quando a precisão dos dados de sistemas de registro contínuo não é satisfatória, o cálculo deve basear-se em procedimentos demográficos indiretos, aplicáveis a áreas geográficas abrangentes.

Método de Cálculo

A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondentea uma geração inicial de nascimentos ( I 0)e determina-se o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (TO) até a idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de TO por I0

Dados estatísticos e comentários

A esperança de vida ao nascer vem aumentando em todas as regiões e em ambos os sexos. Os valores extremos correspondem às regiões Sul e Nordeste, porém esta última apresenta o maior número de anos de vida média ganhos desde o início do período. As mulheres têm expectativa de vida nitidamente mais elevada, devida à sobre mortalidade masculina nas diversas idades.

A LÓGICA DAS FÓRMULAS
(PARA NÃO ESQUECER MAIS)


1. O cálculo dos COEFICIENTES DE MORTALIDADE sempre levarão em conta os seguintes aspectos:

  1. os óbitos, sempre referidos em ano e lugar estipulados;

  2. a população total ou os nascidos vivos (quando se calcula a mortalidade INFANTIL, seus desdobramentos e a mortalidade materna), também sempre demarcados em ano e lugar estipulados;

  3. um parâmetro para a comparação que é uma potência de 10.

 

O que entra no Coeficiente de Mortalidade por Causas? A CAUSA.

O que entra no Coeficiente de Mortalidade Específico?

A FAIXA ETÁRIA, O SEXO ou uma CAUSA ESPECÍFICA (neoplasia de colo de útero, por exemplo)

O que entra no Coeficiente Mortalidade Infantil?


O que entra nos demais Coeficientes de Mortalidade Infantil?


2. O cálculo dos COEFICIENTES DE MORBIDADE sempre levarão em conta os seguintes aspectos:

      1. as doenças notificadas e informadas, sempre referidos em ano e lugar estipulados

      2. a população total, também sempre demarcado sem ano e lugar estipulados

      3. um parâmetro para a comparação que é uma potência de 10


O que diferencia o Coeficiente de PREVALÊNCIA do de INCIDÊNCIA?

3. O cálculo do COEFICIENTE DE LETALIDADE sempre considerará:

  1. os óbitos totais da doença pesquisada, em tempo e lugar delimitado

  2. número de casos da doença pesquisada, no mesmo período de tempo

 

4. O cálculo dos ÍNDICES de mortalidade sempre considerará:

    1. o número de óbitos totais por causa, sexo e faixa etária, em tempo e lugar determinados
    2. o número de óbitos proporcional à causa, ao sexo e à faixa etária
    3. a proporçãode I para 100- 100%

 

o que conta no Índice de Mortalidade Infantil Proporcional?

Só se considera a faixa etária acima de 50 anos.




o que acontece no Índice de Swaroop & Uemura ou Índice de Mortalidade Proporcional?


 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Este texto visou cumprir duas tarefas. Primeiro, possibilitar ao leitor uma compreensão mais concreta e operativa do que são os indicadores de saúde, para que servem e como utilizá-Ios.

Segundo, buscou mostrar uma discussão mais abrangente do conceito de saúde e do processo saúde-doença, apontando para uma perspectiva histórica e social. Assim, os indicadores e a forma de compreensão dos fenômenos de saúde servem para instrumentalizar o estudo sobre as realidades sociais, tendo um grande valor para aqueles que pretendem intervir sobre uma realidade.

Um indicador de saúde apenas terá valor significativo se compreendido e aplicado na realidade estudada, não podendo ser 'atemporal', 'ahistórico' e muito menos neutro - ele expressa uma situação específica - política, econômica e social.
Retomando à idéia de promoção da saúde, deve-se entender o indicador como um instrumento a mais para indivíduos e grupos na compreensão do processo de saúde-doença, permitindo que estes possam identificar problemas, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente, ou seja, compreender os indivíduos e grupos como agentes na promoção da saúde.
Neste sentido, o papel do Estado é também de promoção de uma política social condizente com a realidade e as necessidades de uma comunidade, uma política que respeite as diferenças sociais e promova cada vez mais o bem-estar social.

MISODOR 1 DE SETEMBRO 2008

SAIR