INDICADORES DE SAÚDE E INDICADORES DE ATENÇÃO BASICA

SAIR



1) Indicadores de saúde

Após os cuidados a serem observados quanto à qualidade e cobertura dos dados de saúde, é preciso transformar esses dados em indicadores que possam servir para comparar o observado em determinado local com o observado em outros locais ou com o observado em diferentes tempos. Portanto, a construção de indicadores de saúde é necessária para:

  1. analisar a situação atual de saúde;
  2. fazer comparações;
  3. avaliar mudanças ao longo do tempo

Os indicadores de saúde, tradicionalmente, tem sido construídos por meio de números.

Em geral, números absolutos de casos de doenças ou mortes não são utilizados para avaliar o nível de saúde, pois não levam em conta o tamanho da população. Dessa forma, os indicadores de saúde são construídos por meio de razões (freqüências relativas), em forma de proporções ou coeficientes.
As proporções representam a “fatia da pizza” do total de casos ou mortes, indicando a importância desses casos ou mortes no conjunto total. Os coeficientes (ou taxas) representam o “risco” de determinado evento ocorrer na população (que pode ser a população do país, estado, município, população de nascidos vivos, de mulheres, etc.).
Dessa forma, geralmente, o denominador do coeficiente representa a população exposta ao risco de sofrer o evento que está no numerador.

Exceções são o coeficiente de mortalidade infantil – CMI – e de mortalidade materna – CMM – para os quais o denominador utilizado (nascidos vivos) é uma estimativa tanto do número de menores de 1 ano, como de gestantes, parturientes e puérperas expostos ao risco do evento óbito.

No caso do Coeficiente de Mortalidade Infantil, alguns nascidos vivos do ano anterior não fazem parte do denominador, apesar de ainda terem menos de um ano de vida no ano em estudo dos óbitos. Por exemplo, se uma criança nasceu em 31/12/1998 e morreu em 02/01/1999 (com dois dias) entrará no numerador do CMI de 1999, mas não no denominador. Pressupõe-se que haja uma “compensação” de nascidos vivos e óbitos de um para outro ano, de forma que o CMI é uma boa estimativa do risco de óbito infantil.
É preciso destacar, ainda, a diferença entre coeficientes (ou taxas) e índices. Índices não expressam uma probalidade (ou risco) como os coeficientes, pois o que está contido no denominador não está sujeito ao risco de sofrer o evento descrito no numerador. Assim, a relação telefones/habitantes é um índice, da mesma forma que médicos/habitantes, leitos/habitantes, etc. (os numeradores “telefones”, “médicos” e “leitos” não fazem parte do denominador população).

A rigor, portanto, tanto o Coeficiente de Mortalidade Infantil como Materna não são coeficientes, mas índices.
No entanto, o termo “coeficiente” já está consolidado para ambos os indicadores.

COEFICIENTES mais utilizados na área da Saúde

Os coeficientes mais utilizados na área da saúde baseiam-se em dados sobre doenças (morbidade) e sobre eventos vitais (nascimentos e mortes).

A) COEFICIENTES DE MORBIDADE (DOENÇAS)

a) Coeficiente de incidência da doença: representa o risco de ocorrência (casos novos) de uma doença na população. Pode ser calculado por regra de três ou através da seguinte fórmula:

casos NOVOS da doença em determinada comunidade e tempo x 10n
população da área no mesmo tempo

b) Coeficiente de prevalência da doença: representa o número de casos presentes (novos + antigos) em uma determinada comunidade num período de tempo especificado. É representado por:

casos PRESENTES da doença em determinada comunidade e tempo x 10n
população da área no mesmo tempo

Para compararmos o risco de ocorrência de doenças entre populações usamos, dessa forma, o coeficiente de incidência, pois este estima o risco de novos casos da doença em uma população.
O coeficiente de prevalência é igual ao resultado do coeficiente de incidência multiplicado pela duração média da doença. Portanto:

Coeficiente de Prevalência = coeficiente de incidência x duração média da doença

Lembrem se desta questão da prova de revalidação na UFMT de 2008?

O levantamento de casos de câncer cerebral em uma dada população em um determinado período, mostrou uma incidência de 17,3 / 100.000 habitantes, com taxa de mortalidade igual a 7,3 / 100.000 habitantes. Levando-se em consideração que a duração da doença seja em média de 4 anos, teremos então uma prevalência por 100.000 habitantes equivalente a (marcar a resposta correta):
A. 4.3
B. 29,2
C. 69,2
D. 126,3
E. 173,3

Agora é fácil, né? P = I x d, ou seja a resposta correta é 17,3 (incidência x 4 anos) ou seja, 69,2, variante C.

Pra que a mortalidade? Para judiar de quem não sabe e tantaria uma relação entre os dados e as variantes.

Da fórmula acima fica evidente que a prevalência, além dos casos novos que acontecem (incidência), é afetada também pela duração da doença, a qual pode diferir entre comunidades, devido a causas ligadas à qualidade da assistência à saúde, acesso aos serviços de saúde, condições nutricionais da população, etc.

Assim, quanto maior a duração média da doença, maior será a diferença entre a prevalência e a incidência.
A prevalência é ainda afetada por casos que imigram (entram) na comunidade e por casos que saem (emigram), por curas e por óbitos. Dessa maneira, temos como “entrada” na prevalência os casos novos (incidentes) e os imigrados e como “saída” os casos que curam, que morrem e os que emigram:

Assim, a prevalência não é uma medida de risco de ocorrência da doença na população, mas pode ser útil para os administradores da área de saúde para o planejamento de recursos necessários (leitos hospitalares, medicamentos, etc.) para o adequado tratamento da doença.

AGORA, ATENÇÃO!

Dois tipos de coeficientes de prevalência podem ser utilizados:

  1. o coeficiente de prevalência instantânea ou pontual ou momentânea (em um tempo especificado)
  2. o coeficiente de prevalência por período ou lápsica (abrange um período maior de tempo, por exemplo um ano)

Abaixo tem um grafico que representa a ocorrência de casos em uma população de 50.000 habitantes em determinado ano. Como no ano começaram apenas 7 casos, a incidência será 7 e o coeficiente de incidência 14,0 por 100.000 habitantes, enquanto que a prevalência será de 11 (casos presentes no ano) e o coeficiente de prevalência, no ano, será de 22,0 por 100.000 habitantes.

Quantos casos aconteceram? Contam as lineas: 11,  ou seja são os casos PREVALENTES

Quantos casos são INCIDENTES mesmo: Somente aquelas aonde o inicio está no intervalo:  7 casos

Qual é, então o COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA:

casos NOVOS da doença em determinada comunidade e tempo x 10n (7)
população da área no mesmo tempo (50.000)

 = 0,00014, ou seja 14 casos/100.000 habitantes

Qual é, então o COEFICIENTE DE PREVALÊNCIA:

casos PRESENTES da doença em determinada comunidade e tempo x 10n (11)
população da área no mesmo tempo (50.000)

= 0,00022, ou seja 22 casos/100.000 casos

E simples, não é?

c) Coeficiente de letalidade: representa a proporção de óbitos entre os casos da doença, sendo um indicativo da gravidade da doença ou agravo na população. Isso pode ser uma característica da própria doença (por exemplo, a raiva humana é uma doença que apresenta 100% de letalidade, pois todos os casos morrem) ou de fatores que aumentam ou diminuem a letalidade da doença na população (condições socioeconômicas, estado nutricional, acesso a medicamentos, por exemplo). É dado pela relação:

mortes devido à doença “X” em determinada comunidade e tempo x 100
casos da doença “X” na mesma área e tempo

Seu resultado é dado, portanto, sempre em percentual (%). Não deve ser confundido com coeficiente de mortalidade geral, que é dado por 1000 habitantes, e representa o risco de óbito na população. A letalidade, ao contrário, representa o risco que as pessoas com a doença têm de morrer por essa mesma doença.

B) COEFICIENTES DE MORTALIDADE

a) coeficiente geral de mortalidade (CGM): representa o risco de óbito na comunidade. É expresso por uma razão, e pode ser calculado, como todos os demais coeficientes, também através de regra de três simples (se numa população de 70.000 habitantes tenho 420 óbitos, em 1000 habitantes terei “x”, sendo 1000 o parâmetro que permitirá comparar com outros locais ou outros tempos):

número de óbitos em determinada comunidade e ano x 1.000
população estimada para 01 de julho do mesmo ano

Este coeficiente, no entanto, não é muito utilizado para comparar o nível de saúde de diferentes populações, pois não leva em consideração a estrutura etária dessas populações (se a população é predominantemente jovem ou idosa). Um coeficiente geral de mortalidade alto para uma população mais idosa significa apenas que as pessoas já viveram o que tinham para viver e, por isso, estão morrendo.

Já para uma população mais jovem estaria significando mortalidade prematura.

Para comparação de duas ou mais populações com diferentes estruturas etárias, ou de sexo, há necessidade de padronizar os coeficientes, tendo como referência uma população padrão (geralmente a mundial, quando se comparam diferentes países, ou nacional, quando se comparam diferentes locais do mesmo país), mas isto não será abordado aqui.

b) coeficiente de mortalidade infantil (CMI): é uma estimativa do risco que as crianças nascidas vivas tem de morrer antes de completar um ano de idade. É considerado um indicador sensível das condições de vida e saúde de uma comunidade.

Pode ser calculado por regra de três ou através da seguinte razão:

óbitos de menores de 1 ano em determinada comunidade e ano x 1.000
nascidos vivos na mesma comunidade e ano

Cuidado especial deve ser tomado quando se vai calcular o coeficiente de mortalidade infantil de uma localidade, pois tanto o seu numerador (óbitos de menores de 1 ano), como seu denominador (nascidos vivos) podem apresentar problemas de classificação.

Para evitar esses problemas, o primeiro passo é verificar se as definições, citadas pela Organização Mundial de Saúde (1994), estão sendo corretamente seguidas por quem preencheu a declaração de óbito da criança. Estas definições são as seguintes:

Nascido vivo: é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta.

Óbito fetal: é a morte do produto de concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez. Indica o óbito se o feto, depois da separação, não respirar nem apresentar nenhum outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária.

Óbito infantil: é a criança que, nascida viva, morreu em qualquer momento antes de completar um ano de idade.

Dessas definições, fica claro que uma criança que nasceu viva, nem que tenha apresentado apenas batimentos do cordão umbilical, e morrido em seguida, deve ser considerada como óbito de menor de 1 ano (óbito infantil) e entrar no cálculo do coeficiente de mortalidade infantil (CMI).

Nesse caso, deve ser emitida uma Declaração de Nascido Vivo (DN) e uma Declaração de óbito (DO), indicando que se trata de óbito não fetal, e providenciados os respectivos registros de nascimento e óbito em cartório de registro civil.

Caso essa criança tivesse, erroneamente, sido classificada como óbito fetal (natimorto), além de possíveis problemas com relação a transmissão de bens e propriedades (direito civil), ainda teríamos um viés no cálculo do coeficiente de mortalidade infantil e neonatal: o numerador perderia um caso de óbito infantil e o denominador perderia 1 nascido vivo. Isso faria com que o CMI calculado fosse menor do que realmente é (redução artificial, ou enganosa). O exemplo a seguir demonstra como o CMI se reduz (artificialmente) à medida que óbitos infantis são classificados de forma errônea como óbitos fetais (natimortos).

O coeficiente de mortalidade infantil pode ainda ser dividido em:

1) coeficiente de mortalidade neonatal (óbitos de 0 a 27 dias inclusive) em relação ao total de nascidos vivos (por 1000);
2) coeficiente de mortalidade pós-neonatal ou infantil tardia (óbitos de 28 dias a 364 dias inclusive) em relação ao total de nascidos vivos (por 1000).

O coeficiente de mortalidade neonatal pode ainda ser subdividido em coeficiente de mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias inclusive) e coeficiente de mortalidade neonatal tardia (7 a 27 dias).

Essa divisão, relacionada à idade da criança quando morreu, deve-se à observação de que no período neonatal predominam as causas ligadas a problemas da gestação e do parto (causas perinatais e anomalias congênitas), e de que, no período pós-neonatal, prevalecem as causas de morte relacionadas ao meio ambiente e às condições de vida e de acesso aos serviços de saúde (doenças infecciosas, pneumonias, diarréia, por exemplo).

Dessa forma, nos países desenvolvidos, onde a mortalidade infantil é baixa e problemas relacionados ao meio ambiente já se encontram quase totalmente resolvidos, o componente neonatal predomina, enquanto em muitos países pobres ainda prevalece o componente pós-neonatal.
Abaixo temos as divisões referentes aos períodos neonatal e pós-neonatal (infantil tardio). Observamos, ainda, que há o período perinatal, que vai da 22ª semana de gestação até a primeira semana de vida da criança, o qual será abordado adiante.

Em Londrina (PR), em 1997, observou-se que: 56,1% dos óbitos ocorreram no período neonatal (0 a 27 dias) e 43,9% no período pósneonatal (ou infantil tardio), indicando, ainda, uma parcela importante de óbitos no período pós-neonatal. Isto pode estar relacionado não só às condições sociais das famílias dessas crianças, mas também à possibilidade de prolongamento da sobrevivência de crianças nascidas prematuramente e/ou com problemas perinatais, devido à ampliação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais.

c) coeficiente de mortalidade perinatal: segundo a Classificação Internacional de Doenças em vigor (a CID-10), o período perinatal vai da 22ª semana de gestação até a primeira semana de vida da criança, diferenciando da definição anterior (da CID-9) que considerava a partir da 28ª semana de gestação. Dessa maneira, o coeficiente atualmente é dado pela seguinte razão:

óbitos fetais a partir da 22ª semana de gestação + óbitos de menores de 7 dias de vida x 1.000
nascidos vivos + nascidos mortos na mesma comunidade e ano

Porque nascidos vivos + nascidos mortos na mesma comunidade e ano?

Assim como da pra ver, a mortalidade perinatal inclui tudo que morre entre 22 semanas de gestação e 7 dias pós-natal. Mas, nesta area, podemos ter tanto os fetos natos vivos quantoos feto natos motros, etem qua consderar ambas as categorias, já que incluimos qualquer obito.

d) coeficiente de mortalidade materna: representa o risco de óbitos por causas ligadas à gestação, ao parto ou ao puerpério, sendo um indicador da qualidade de assistência à gestação e ao parto numa comunidade. É dado pela equação:

óbitos devidos a causas ligadas a gestação, parto e puerpério x 100.000
nascidos vivos na mesma comunidade e ano


Para fins de comparação internacional, somente as mortes que ocorrem até 42 dias após o parto entram no cálculo do coeficiente.

Conhecer as definições da Organização Mundial da Saúde é fundamental para o cálculo correto deste indicador:

Morte materna: é a morte da mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais. Pode ser subdividida em:

a) morte obstétrica direta, sendo aquela resultante de complicações obstétricas devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto, etc. (aborto, infecção puerperal, etc) e

b) morte obstétrica indireta, quando resulta de doenças existentes antes da gravidez, ou desenvolvidas durante a gravidez, não devidas a causas obstétricas diretas, mas agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez (diabetes mellitus, insuficiência cardíaca, etc).

No cálculo do coeficiente de mortalidade materna entram, portanto, todos os casos de óbitos maternos, tanto por causas obstétricas diretas, como indiretas, que ocorreram em até 42 dias após o término da gestação.
Apesar de não entrarem no cálculo para fins de comparação, é importante o serviço de saúde registrar, ainda, as mortes por causas obstétricas (diretas ou indiretas) que ocorreram após 42 dias do término da gestação, bem como as mortes relacionadas com a gravidez, sendo assim definidas (OMS, 1994):

  1. Morte materna tardia: é a morte de uma mulher por causas obstétricas diretas ou indiretas mais de 42 dias mas menos de um ano após o término da gravidez.
  2. Morte relacionada com a gravidez: é a morte de uma mulher enquanto grávida ou até 42 dias após o término da gravidez, qualquer que tenha sido a causa de morte.

No Paraná, existe o Comitê de Morte Materna, com descentralização para as Regionais de Saúde. Esse Comitê tem a função de investigar todos os óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, visando a identificar todos os óbitos maternos (pois nem todos são informados na declaração de óbito), verificar as circunstâncias em que tais óbitos ocorreram e propor estratégias para redução dessa mortalidade

e) coeficiente de mortalidade por doenças transmissíveis: é uma estimativa do risco da população morrer por doenças infecciosas e parasitárias (tuberculose, tétano, diarréia infecciosa, aids, etc.), classificadas atualmente no Capítulo I da CID-10. Quanto mais elevado o resultado deste coeficiente, piores as condições de vida.

É dado pela equação:

óbitos devidos a doenças infecciosas e parasitárias (DIP) x 100.000
população estimada para o meio do ano na mesma área

Observamos que o denominar agora passa a ser a população estimada para o meio do ano (01 de julho), que é considerada a melhor estimativa do número de habitantes expostos em todo o ano.
Em razão de alterações de doenças nos Capítulos das várias revisões da CID, é necessário tomar cuidado em análises de séries temporais. Por exemplo, na CID-9 a Aids era enquadrada no Capítulo III - “Doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e do metabolismo e transtornos imunitários” (código 279.1). Na CID-10, em vigor no Brasil desde 1996, essa doença mudou para o Capítulo I – “Doenças Infecciosas e Parasitárias” Dessa forma, se formos analisar o coeficiente de mortalidade por doenças transmissíveis no Paraná desde 1980, por exemplo, devemos ter em mente que a partir de 1996 poderá ocorrer um aumento artificial deste coeficiente, simplesmente porque mais uma doença (a aids) passou a fazer parte do agrupamento de causas
infecciosas/parasitárias (Capítulo I da CID-10).
Cálculos de coeficientes por outras causas específicas ou por capítulos da CID (por exemplo, causas externas, infarto do miocárdio, doenças cerebrovasculares, acidentes de trânsito, etc.) também são possíveis, usando o mesmo raciocínio e padrão de equação utilizado para o cálculo do coeficiente de mortalidade por doenças transmissíveis.
Observar a qualidade da informação específica, na análise do ano, ou, principalmente, em séries temporais, é indispensável, pois muitas vezes essas causas específicas não vêm sendo adequadamente descritas nas declarações de óbito, o que leva a coeficientes subestimados.

C) COEFICIENTES DE NATALIDADE

Os principais coeficientes que medem a natalidade (nascimentos) de uma população são:

  1. o coeficiente de natalidade
  2. o coeficiente de fecundidade

Enquanto o coeficiente de natalidade está relacionado com o tamanho da população, o de fecundidade está relacionado com o número de mulheres em idade fértil. Por isso, é comum a fecundidade ser expressa também em média de filhos por mulher (por exemplo: 2,5 filhos por mulher).

O coeficiente de natalidade, portanto, pode ser calculado pela seguinte equação (ou também por regra de três):

Nascidos vivos em determinada área e período x 1.000
população da mesma área, no meio período

O coeficiente de fecundidade, como está relacionado à população feminina em idade fértil, é dado pela fórmula (ou calculado por regra de três):

Nascidos vivos em determinada área e período x 1.000
mulheres de 15 a 49 anos da mesma área, no meio do período

 

C) PROPORÇÕES

Como já referido, as proporções não estimam o risco do evento em uma dada população, porém são mais fáceis de serem calculadas, pois não necessitam de denominadores, como o número de habitantes, para o seu cálculo.

Além disso são mais fáceis de se compreender, pois seus resultados são sempre em percentuais (a cada cem pessoas, tantas morrem por doenças do aparelho circulatório, por exemplo).

• Mortalidade proporcional por idade: é um indicador muito útil e fácil de se calcular. Com base no total de óbitos, fazemos uma regra de três, calculando qual a proporção de óbitos na faixa etária de 20 a 29 anos ou de menores de 1 ano, por exemplo.

Duas proporções, em relação à mortalidade por idade, são mais freqüentemente utilizadas:

  1. a mortalidade infantil proporcional (proporção de óbitos de menores de 1 ano em relação ao total de óbitos)
  2. mortalidade proporcional de 50 anos ou mais conhecida como Indicador de Swaroop e Uemura ou Razão de Mortalidade Proporcional (proporção de óbitos de pessoas que morreram com 50 anos ou mais de idade em relação ao total de óbitos)

 

Evidentemente, quanto piores as condições de vida e de saúde, maior a mortalidade infantil proporcional e menor o valor do Indicador de Swaroop e Uemura, pois grande parte das pessoas poderá morrer antes de chegar aos 50 anos de vida. Nos países ricos, ao contrário, a maioria da população morre com mais de 50 anos; assim, o Indicador de Swaroop e Uemura será mais alto (em torno de 85%).
A mortalidade proporcional por idade também pode ser representada em gráfico, sendo conhecida como Curva de Mortalidade Proporcional (ou Curva de Nelson de Moraes, que foi quem a propôs). Para isso, primeiro devemos calcular todos os percentuais correspondentes às seguintes faixas etárias: menor de 1 ano, de 1 a 4 anos, de 5 a 19 anos, de 20 a 49 anos e de 50 anos e mais (a soma de todos os percentuais dessas faixas etárias deve dar 100%).
A seguir, colocamos esses valores (percentuais) no gráfico, como mostra abaixo, que também descreve os 4 tipos de curvas (nível de saúde muito baixo, baixo, regular e elevado.

Atualmente, com o aumento da expectativa de vida em muitos países, alguns autores tem usado o limite de 60 anos e mais de idade para o cálculo da proporção de idosos entre os óbitos, como apresentado pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) em seu “Indicadores e dados básicos para a saúde (IDB98)”

• Mortalidade proporcional por causas de morte: é a proporção que determinada causa (ou agrupamento de causas) tem no conjunto de todos os óbitos. Por exemplo, a mortalidade proporcional por doenças do aparelho circulatório é a proporção de óbitos por doenças do aparelho circulatório em relação ao total de óbitos no mesmo período e local.

Atualmente, com a implantação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) no Brasil, algumas proporções de importância epidemiológica também podem ser calculadas, como por exemplo:

• taxa de nascidos vivos com baixo peso ao nascer: % nascidos vivos com peso ao nascer < 2500 gramas em relação ao total de nascidos vivos em determinado período de tempo e local;
• taxa de nascidos vivos com mães adolescentes: % de nascidos vivos com mães de idade < 20 anos (até 19 anos inclusive) em relação ao total de nascidos vivos em determinado período de tempo e local;
• taxa de nascidos vivos por cesárea: % nascidos vivos por cesárea em relação ao total de nascidos vivos em determinado período de tempo e local;
• taxa de nascidos vivos prematuros: % de nascidos vivos com menos de 37 semanas (até 36 inclusive) de gestação.

É importante considerar que os resultados de indicadores que se baseiam em números pequenos (por exemplo, com base em dados de apenas um ano de uma área de abrangência de uma Unidade Básica de Saúde ou de uma cidade muito pequena) podem apresentar o que se chama de “variação aleatória”.

Por exemplo, se uma determinada área de abrangência tem 150 nascidos vivos no ano e nenhum morrer, o coeficiente será zero; se ocorrer 1 óbito infantil, o coeficiente de mortalidade infantil será de 6,7 por mil nascidos vivos. Se ocorrerem 2 óbitos nessa mesma comunidade, o coeficiente passará para 13,3 por mil nascidos vivos, ou seja, uma variação (aleatória) bastante grande.

2) Indicadores de atenção basica

O processo de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), impulsionado em 1988 com a implantação do Piso de Atenção Básica (PAB), modificou profundamente a face da gestão das ações e serviços no âmbito do setor saúde no Brasil.
Ao priorizar a implantação do PAB, o Ministério da Saúde (MS) buscou, transformando a lógica de financiamento, impulsionar mudanças no funcionamento do modelo de atenção a saúde, tornando-o mais eficiente, garantindo integralidade no desenvolvimento das ações, contribuindo para o acesso universal e consolidando os vínculos entre a população e os serviços.
Objetivando orientar o processo de avaliação e monitoramento da Atenção Básica no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde formulou a proposta de desenvolvimento de pactos de gestão entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e o Ministério da Saúde. O Pacto de Indicadores da Atenção Básica foi, então, concebido como um instrumento nacional de monitoramento das ações e serviços de saúde referentes à atenção básica, sendo instituído pela Portaria GM/MS 3.925 de 1998, que aprovou o “Manual para Organização da Atenção Básica”, e a Portaria 476 de 1999, que regulamentou o processo de acompanhamento e avaliação da atenção básica.
A partir de então a cada ano vêm sendo publicadas, através de portarias específicas, as orientações para o processo de pactuação e a relação de indicadores a serem pactuados pelos gestores.
O Pacto pretende ser um instrumento formal de negociação entre gestores das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) tomando como objeto de negociação metas a serem alcançadas em relação a indicadores de saúde previamente acordados.

Ao fim de cada ano, municípios e estados têm seu desempenho avaliado pelo nível federal em função do cumprimento das metas pactuadas.

De 1999 a 2003, período em que foi implementado nacionalmente, o processo de pactuação tem apresentado
alterações, tanto com relação à sua forma de condução quanto aos indicadores selecionados para avaliação.
Em 1999, o elenco de indicadores municipais perfazia um total de 41: 24 para todos os municípios e 17 específicos para as áreas do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programa Saúde da Família (PSF); em 2000, esta relação foi reduzida para 30 indicadores (14 para todos os municípios e 16 específicos para as áreas do PACS e PSF) e em 2001 foram pactuados no total 17 indicadores para os municípios. Os indicadores estaduais, em geral, reproduziam a relação de indicadores municipais, à exceção do ano de 2001 que apresentou dois indicadores exclusivos para os estados, acrescidos aos 17 que eram comuns a ambos, municípios e estados. Para o ano de 2002, foi definida uma relação de 25 indicadores principais, pactuados por todos os estados e municípios, e uma relação de 22 indicadores complementares, de pactuação não obrigatória.

Neste ano de 2003, após discussão interna nas áreas técnicas do Ministério e com representações do CONASS (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), foi aprovado em reunião da Comissão Intergestores Tripartite o elenco de indicadores que passa a ser composto de 20 principais e 14 obrigatórios, perfazendo um total de 34 indicadores a serem pactuados por estados e municípios, tendo em vista a repetição de alguns indicadores que já constavam da Programação Pactuada Integrada da Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI - ECD).

Indicadores principais

1. Número absoluto de óbitos em menores de um ano de idade
2. Taxa de mortalidade infantil
3. Proporção de nascidos vivos com baixo-peso ao nascer
4. Proporção de óbitos em menores de um ano de idade por causas mal definidas
5. Taxa de internação por infecção respiratória aguda em menores de cinco anos de idade
6. Homogeneidade da cobertura vacinal por tetra valente em menores de um ano de idade
7. Taxa de mortalidade materna
8. Proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais consultas de pré-natal
9. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados
10. Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária
11. Taxa de internação por acidente vascular cerebral (AVC)
12. Taxa de mortalidade por doenças cerebro-vasculares
13. Taxa de internação por cetoacidose e coma diabético
14. Proporção de abandono do tratamento de tuberculose
15. Proporção de abandono do tratamento de hanseníase
16. Taxa de detecção de casos de hanseníase
17. Cobertura de primeira consulta odontológica
18. Razão entre os procedimentos odontológicos coletivos e a população de 0 a 14 anos
19. Proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)
20. Média anual de consultas médicas nas especialidades básicas por habitante

Indicadores complementares

1. Número absoluto de óbitos neonatais
2. Taxa de mortalidade infantil neonatal
3. Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de colo do útero
4. Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama
5. Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal
6. Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva (ICC)
7. Taxa de internação por diabetes
8. Taxa de incidência de tuberculose pulmonar positiva
9. Taxa de mortalidade por tuberculose
10. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados
11. Taxa de prevalência da hanseníase
12. Proporção de grau de incapacidade I e II registrados no momento do diagnóstico
13. Proporção de exodontias em relação às ações odontológicas básicas individuais
14. Média mensal de visitas domiciliares por família

 

BIBLIOGRAFIA:

  1. Pacto de Indicadores da Atenção Básica: instrumento de negociação qualificador do processo de gestão do SUS
  2. MINISTÉRIO DA SAÚDE Política Nacional de Atenção Básica 4.ª edição Brasília – DF 2007
  3. Epidemiologia e Indicadores de Saúde: Darli Antônio Soares, Selma Maffei de Andrade, João José Batista de Campos

SAIR